ONG pede libertação de empresário luso-venezuelano detido desde 2022

A organização não governamental Foro Penal (FP), que lidera a defesa jurídica dos presos políticos na Venezuela, divulgou quinta-feira um alerta na Internet pedindo a libertação de um empresário luso-venezuelano, detido desde 2022.

"Héctor Mário Ferreira Domingues, empresário venezuelano e português, foi detido a 9 de setembro de 2022 durante uma rusga à fábrica de uniformes que dirigia em Caracas", explica a FP na rede social X, onde criou a hashtag "#LiberenAFerreira" (Libertem Ferreira).

Citando as autoridades venezuelanas, a FP explica que a detenção se baseou na declaração de um "patriota cooperante anónimo", que afirmou que a empresa teria realizado supostas negociações com a empresa Monómeros Colombo Venezolanos S.A. (filial da estatal venezuelana Pequiven na Colômbia) para a venda de materiais que supostamente se destinariam à Assembleia Nacional.

"Como prova, as forças de segurança apresentaram fotocópias de supostos comprovativos de pagamento entre as empresas. No entanto, desde o início, foi apontado que esses documentos não tinham coerência comercial básica (eram uma montagem), uma vez que compradores e vendedores não emitem faturas entre si, gerando dúvidas sobre a validade da acusação", afirma a ONG.

A FP denuncia que "no dia seguinte à sua detenção e à rusga, as forças de segurança tomaram a empresa e continuaram a trabalhar lá, o que, segundo a família e a sua defesa, sugere que a intenção por detrás da operação era tomar posse da empresa".

"Após a detenção, Héctor Ferreira foi transferido para o Internado Judicial Rodeo II, no estado de Miranda, Caracas, onde permanece privado de liberdade. Os familiares anunciaram ter realizado diligências jurídicas e apresentado recursos legais junto dos órgãos competentes, sem terem recebido respostas claras nem avanços substanciais por parte das autoridades judiciais venezuelanas", explica a FP.

Fontes da comunidade lusa local disseram à Agência Lusa que o que aconteceu com o empresário foi reportado às autoridades portuguesas, pouco depois de Ferreira Domingues ter sido detido.

Na Venezuela, são conhecidos os casos de, pelo menos, três presos políticos com nacionalidade portuguesa ainda detidos.

Não há estimativas sobre o número de lusodescendentes sem a dupla nacionalidade portuguesa e venezuelana presos por motivos políticos.

Na última semana foram libertados os luso-venezuelanos Manuel Enrique Ferreira,  Jaime Reis Macedo, Pedro Javier Rodriguez e Carla Rosaura da Silva Marrero.

As libertações têm sido saudadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e já sublinhou que está a acompanhar a situação e "continuará a trabalhar pela libertação dos presos políticos detidos na Venezuela".