ONU condena cortes nos direitos humanos e aumento do financiamento de "movimentos anti-direitos"

O chefe dos direitos humanos da ONU deplorou esta quarta-feira que "movimentos anti-direitos" estejam cada vez mais bem financiados, enquanto o financiamento para os direitos humanos foi "drasticamente reduzido", colocando o seu gabinete em "modo de sobrevivência".

Na conferência de imprensa de final do ano, realizada em Genebra, Suíça, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, começou a sua intervenção salientando que "este ano foi, sem dúvida, difícil e cheio de contradições perigosas".

"O financiamento para os direitos humanos foi drasticamente reduzido, enquanto os movimentos anti-direitos estão cada vez mais bem financiados. Os lucros da indústria de armamento estão a disparar, enquanto o financiamento para a ajuda humanitária e a sociedade civil de base cai drasticamente", observou, lamentando que os direitos humanos estejam hoje "subfinanciados, prejudicados e sob ataque".

Türk especificou que o seu gabinete teve cerca de 90 milhões de dólares [cerca de 77 milhões de euros] a menos do que precisava este ano, "o que significa que cerca de 300 postos de trabalho foram perdidos e trabalhos essenciais tiveram de ser cortados, incluindo na Colômbia, na República Democrática do Congo, em Myanmar, na Tunísia e noutros países, numa altura em que as necessidades estão a aumentar".

"Os nossos recursos foram drasticamente reduzidos, juntamente com o financiamento para organizações de direitos humanos, incluindo as de base, em todo o mundo. Estamos em modo de sobrevivência", advertiu, apontando que, em contraste, o que chamou de "movimentos anti-direitos e anti-género", sem dar exemplos concretos, "estão cada vez mais coordenados e bem financiados, operando além-fronteiras".

Reportando-se a um estudo divulgado este ano pelo Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos, o responsável das Nações Unidas assinalou que "quase 1,2 mil milhões de dólares [cerca de mil milhões de euros] foram mobilizados por grupos anti-direitos na Europa entre 2019 e 2023".

"Há um fluxo significativo de dinheiro para a agenda anti-direitos proveniente de financiadores baseados na Europa, Rússia e Estados Unidos da América. Esse financiamento maciço, aliado à captura de conteúdos mediáticos e às estratégias de desinformação, tornou a agenda anti-direitos uma força inter-regional poderosa", alertou.

De acordo com Volker Türk, "as políticas de diversidade, equidade e inclusão que foram adotadas para lidar com injustiças históricas e estruturais estão a ser difamadas como injustas" e "aqueles que defendem os direitos e a justiça são atacados, sancionados e levados aos tribunais, enquanto aqueles que ordenam a prática de crimes atrozes continuam a gozar de impunidade".

Outra tendência preocupante, prosseguiu, é a do aumento brutal dos gastos militares, impulsionada pelas guerras na Ucrânia e em Gaza, pelas tensões geopolíticas globais e regionais.

Relativamente a estes dois conflitos em concreto, comentou que "Gaza continua a ser um local de sofrimento, perda e medo inimagináveis", notando que, "embora o derramamento de sangue tenha diminuído, não cessou", e considerou que se assiste atualmente na Cisjordânia a "níveis sem precedentes de ataques por parte das forças israelitas e colonos contra palestinianos, forçando-os a abandonar as suas terras".

"Este é o momento de intensificar a pressão e a defesa dos palestinianos em todo o território ocupado, e não de cair na complacência", disse.

Quanto à guerra na Ucrânia, sublinhou que "os danos causados à população civil aumentaram drasticamente", com as baixas civis registadas até agora este ano a serem "24% superiores às do mesmo período do ano passado, em grande parte devido ao aumento do uso de armas poderosas de longo alcance pela Rússia e aos seus esforços contínuos numa ampla frente para capturar mais território ucraniano pela força armada".

"É necessário tomar medidas urgentes para aliviar o sofrimento, incluindo o regresso das crianças transferidas, a troca de todos os prisioneiros de guerra e a libertação incondicional dos civis detidos pelas autoridades russas", advogou.

Por fim, o chefe dos direitos humanos da ONU disse ser também "fundamental combater a demonização e a retórica de ódio contra migrantes e refugiados", observando que se assiste, em vários países, a "retornos forçados violentos, rusgas em grande escala, detenções e repatriamentos sem o devido processo legal, criminalização de migrantes e refugiados e daqueles que os apoiam, bem como a externalização de responsabilidades ao abrigo do direito internacional".