ONU leva crimes de Darfur a Haia

O documento que prevê o julgamento em causa foi aprovado por 11 votos a favor e quatro abstenções, entre as quais a dos Estados Unidos.

A aprovação desta resolução vai permitir ao TPI, em Haia, julgar os responsáveis pelas mortes, violações ou pilhagens que afectam a região sudanesa do Darfur, onde cerca de 300.000 pessoas terão morrido nos últimos dois anos.

"O Conselho de segurança decidiu referir a situação no Darfur desde 1 de Julho de 2002 ao procurador do Tribunal Penal Internacional", indica a resolução.

A aprovação do documento foi conseguida na sequência de extensas discussões, no final das quais os Estados Unidos, que se opõem vivamente ao princípio do TPI, conseguiram um sistema de excepção para os cidadãos norte-americanos que possam estar envolvidos. Neste sentido, a administração Bush decidiu abster-se da votração com a finalidade de não vetar a mesma.

Anne Patterson, embaixadora norte-americana, disse perante o Conselho de Segurança que os estados Unidos decidiram "não se opôr à resolução devido à necessidade da comunidade internacional de trabalhar em conjunto para pôr fim ao clima de impunidade existente em Darfur".

A favor da resolução votaram a França, a Grã Bertanham, a Grécia, a Dinamarca, a Tânzania, o Benin, a Argentina, a Roménia, a Rússia, o Japão e as Filipinas. As quatro abstenções partiram, para além dos Estados Unidos, da China, da Argélia e do Brasil.