Órgão eleitoral de Moçambique com dívida de 49,7 milhões de euros a fornecedores

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique deve 54 milhões de dólares (49,7 milhões de euros) a fornecedores de bens e serviços, refere esta sexta-feira o Centro de Integridade Pública (CPI), uma organização não - governamental (ONG).

O levantamento do CIP sobre as dívidas da CNE, divulgado no boletim da ONG, segue-se ao reconhecimento, na terça-feira, pelo presidente daquele órgão eleitoral, Carlos Matsinhe, de que fornecedores se recusam a assinar contratos de prestação de bens e serviços para as eleições gerais de outubro, por causa de dívidas.

Aquela ONG avança que "a dívida foi-se acumulando até chegar ao equivalente a 54 milhões de dólares americanos [49,7 milhões de euros]".

O montante está relacionado com dívidas às empresas que prestam serviços à CNE e aos subsídios e ajudas de custos dos membros dos órgãos eleitorais.

"Incluem-se ainda as dívidas aos brigadistas envolvidos no recenseamento eleitoral", refere o CIP.

Uma parte da verba está relacionada com o processo das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023, prossegue o texto.

De acordo com aquela ONG, a CNE contratou seis empresas para o fornecimento de equipamentos eleitorais.

A Lusa tentou sem sucesso obter uma reação da CNE sobre a dívida aos fornecedores.

As eleições gerais de 9 de outubro próximo em Moçambique vão custar 20 mil milhões de meticais (288 milhões de euros), segundo dados avançados pela CNE.

Em abril, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou "muito caro" o modelo de eleições no país, assinalando que o dinheiro gasto com escrutínios "dava para equipar" as Forças Armadas.

"O ciclo de eleições em Moçambique é muito caro (...), é muito dinheiro, dava para equipar aqueles jovens que estão a defender a pátria", afirmou Nyusi, referindo-se aos militares envolvidos no combate a grupos armados na província de Cabo Delgado, norte do país.

O país, prosseguiu, precisa de repensar o modelo de eleições, apelando a uma reflexão sobre a pertinência de realização do registo de votantes para cada ato eleitoral.

"Fizemos no ano passado o recenseamento [para as eleições autárquicas], este ano estamos a fazer de novo", para as eleições gerais de 09 de outubro, declarou o chefe de Estado moçambicano.

"Se calhar, alguns custos, algumas despesas [com os escrutínios] pudessem servir para proteger a nação, desenvolver o país", reforçou.

Apesar de enfatizar que o custo de realização de processos eleitorais é elevado, Filipe Nyusi defendeu que o país deve manter os sufrágios eleitorais.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.