Plataforma civil pede "reforço de transparência" aos órgãos eleitorais de Moçambique

A Sala da Paz, plataforma de sociedade civil de observação eleitoral, pediu esta sexta-feira aos órgãos eleitorais "reforço de transparência" e de justiça eleitoral, apelando para posicionamentos suportados por "evidências inequívocas" para restaurar a confiança às instituições.

"A Sala da Paz defende a necessidade urgente de reforço de transparência das instituições de gestão e administração eleitoral e de justiça eleitoral para a restauração da confiança que se foi perdendo ao ponto de gerar uma tensão como a que se regista atualmente", lê-se no comunicado da organização enviado à Lusa.

No documento, defende a "importância do diálogo em múltiplos níveis" visando encontrar soluções "conjuntas" e colocar fim às manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

"A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional (CC) devem enviar esforços para que os seus posicionamentos perante as reivindicações sejam realmente suportados por evidências inequívocas para as deliberações que forem emitidas sobre os resultados das eleições", lê-se no comunicado.

"Instamos a CNE e o CC a envidarem esforços para restaurar a transparência e confiança no atual processo eleitoral, é fundamental que os resultados sejam credíveis e aceites por todos, garantindo a estabilidade e legitimidade democrática", acrescenta-se no documento.

No mesmo comunicado, a Sala da Paz pede a realização de manifestações pacíficas e à cooperação entre manifestantes e autoridades policiais com o objetivo de evitar "danos materiais e perdas de vidas".

"Trinta anos de democracia multipartidária é tempo suficiente para nos convencermos de que a tolerância política, a abertura ao diálogo, a convivência com diferença e liberdade de manifestação pacífica das convicções e ideologias contribuem para a estabilidade sociopolítica mas, sobretudo, para o desarmamento das mentes", conclui-se.

O anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, em 24 de outubro, dos resultados das eleições de 09 de outubro, em que atribuiu a vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República, com 70,67% dos votos, espoletou protestos populares, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. Após protestos nas ruas que paralisaram o país, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo anteriormente convocada para quinta-feira, 07 de novembro.

Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique, anunciou quinta-feira que as manifestações de protesto são para manter até que seja reposta a verdade eleitoral.