PM francês exclui taxar os mais ricos defendendo uma profunda reforma fiscal

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, excluiu esta sexta-feira um imposto sobre os mais ricos, como pedem os sindicatos e a esquerda, mas propôs "mais justiça fiscal", com uma reforma em que "certos impostos vão subir e outros descer".

Numa entrevista ao jornal francês Le Parisien, o chefe do Governo, escolhido a 9 de setembro após a queda do seu antecessor, o centrista François Bayrou, que perdeu uma moção de confiança, garantiu que nomeará o seu novo Governo antes do início da sessão parlamentar, agendada para a próxima quarta-feira.

Lecornu indicou que os novos membros do executivo terão de estar comprometidos com a adoção do orçamento para 2026, ciente de que este terá de passar por uma fase parlamentar onde o Governo não tem maioria, o que obrigará a negociações intensas.

"Apresentarei um orçamento transparente, com a evolução das despesas, das receitas e do défice. Mas será o Parlamento a ter de o aprovar. No fim, não será o orçamento Lecornu, será o do Parlamento", afirmou.

Contudo, nas suas propostas iniciais, não está incluído o regresso do chamado imposto sobre a fortuna, abolido após a chegada do Presidente francês, Emmanuel Macron, ao Eliseu em 2017 e que incidia sobre os mais ricos do país.

O novo primeiro-ministro rejeitou também a chamada 'taxa Zucman', defendida pela esquerda e pelos sindicatos, que convocaram uma nova jornada de mobilização para a próxima quinta-feira, após terem reunido um milhão de pessoas nas ruas no dia 18 de setembro.

Desta forma, Lecornu fecha a porta a duas das principais exigências do Partido Socialista, cujos votos são essenciais para se manter no cargo, tendo apelado à responsabilidade do partido para avançar com os compromissos necessários à obtenção de um orçamento para 2026.

Sobre o seu futuro Governo, afirmou que os ministros terão de "saber negociar com o Parlamento, com os parceiros sociais e com as administrações locais" e, quanto à entrada de personalidades do PS garantiu que isso só acontecerá "se apoiarem o Governo".

Duas semanas após a sua nomeação, Lecornu assegurou que já tem uma primeira versão dos orçamentos, e que os novos ministros deverão comprometer-se a defendê-la.

O chefe do Governo garantiu que será mantida a trajetória orçamental acordada com Bruxelas, que prevê atingir os 3% de défice público em 2029 e, para isso, aposta numa maior eficiência estatal e na redução de despesas supérfluas.

"O dinheiro público é mais precioso do que nunca. Vou propor uma redução de 6.000 milhões de euros nas despesas do Estado e no seu modo de vida", afirmou Lecornu, que descartou "um orçamento de austeridade ou de retrocesso social" e anunciou "mais 6.000 milhões para as pensões e 5.000 milhões para a saúde".

Paralelamente, propôs "um projeto de lei ambicioso de combate à fraude social e fiscal", a acompanhar os orçamentos, para otimizar a arrecadação de receitas e os gastos.

O primeiro-ministro foi evasivo quanto a outra das exigências sindicais, como revogar a reforma das pensões de 2023, embora se tenha mostrado aberto a possíveis emendas.