Portugal e 5 países pedem imposto na União Europeia sobre lucros extraordinários das petrolíferas

Portugal e cinco outros países da União Europeia (UE) pediram à Irlanda, que ocupa a presidência rotativa do Conselho, um debate sobre um novo mecanismo europeu para tributar os lucros extraordinários das empresas petrolíferas, recuperando uma anterior proposta.

"O conflito em curso no Médio Oriente continua a ser o principal fator responsável pelo aumento dos preços da energia. As empresas petrolíferas estão a beneficiar de uma rentabilidade global e de margens nos produtos refinados que, embora possam ser influenciadas por situações de escassez específicas de determinados produtos, excedem o aumento dos preços do petróleo bruto", vinca o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e os seus homólogos da Áustria, Alemanha, Itália, Polónia e Espanha.

Numa carta enviada à presidência irlandesa do Conselho deste semestre e à qual a agência Lusa teve esta segunda-feira acesso, os seis governantes defendem ser necessário "abordar a questão dos elevados preços da energia através da discussão de um quadro à escala da União Europeia para a tributação dos lucros extraordinários, tendo em conta as lições aprendidas em 2022 e, desta vez, com uma análise mais específica sobre a forma como os lucros obtidos no estrangeiro pelas empresas petrolíferas multinacionais poderão ser incluídos de uma forma mais direcionada".