Portugal e Timor-Leste assinam memorando para recuperar acervo militar (C/ÁUDIO)

Os Governos de Portugal e de Timor-Leste assinaram esta terça-feira um memorando para recuperar acervo militar português existente no país asiático, "documentos fundamentais para a compreensão da história dos dois povos", disse à Lusa o ministro da Defesa.

À margem da assinatura do Memorando de Entendimento no domínio da recuperação, conservação, manutenção, valorização e estudo do património arquivístico militar português existente em Timor-Leste, Nuno Melo considerou este acordo da "maior importância para Portugal e da maior importância para Timor".

"Estamos a falar de documentos fundamentais para a compreensão da história dos dois povos, dos dois países e seguramente da história de Portugal", frisou, à Lusa, o ministro, no final da cerimónia que decorreu no Ministério da Defesa Nacional.

Sublinhando que alguns dos documentos são datados do século XVII, indo até 1975, Nuno Melo recordou que muitos deles não tiveram trabalho científico, nem tratamento arquivístico, mas que "têm de ser salvos para a cultura e também para o processamento administrativo de processo em curso, no que tem a ver com Portugal, da defesa nacional".

"Nos mais recentes há militares que prestaram serviço em Timor e que, se quiserem neste momento certificar a sua condição, não o podem fazer porque os documentos não estão em Portugal nos arquivos gerais", disse, reforçando tratar-se de "parcelas fundamentais" da história portuguesa e timorense "cujo tratamento e divulgação é determinante".

Do ponto de vista técnico, o ministro da Defesa detalhou que já houve técnicos timorenses que se deslocaram a Portugal, e vice-versa, e que em setembro haverá uma "delegação do Exército que irá a Timor já para materializar" o que hoje foi assinado no protocolo.

O ministro da Administração Estatal timorense, Tomás do Rosário Cabral, agradeceu a Portugal a assinatura do memorando hoje assinado, reforçando, em declarações à Lusa, que o país não tem "condições para fazer essa preservação".

Documentos portugueses, japoneses e indonésios, cuja "cooperação propõe ajudar a identificar os documentos e digitalizar para todo o processo, digitalização pré-eletrónica", explicou.

"Nós temos estes documentos, mas não temos pessoas para identificar estes documentos", disse.

O memorando estabelece uma cooperação entre Portugal e Timor-Leste destinada à recuperação, digitalização, conservação, valorização e estudo do património arquivístico militar português existente em território timorense.

A colaboração prevê a implementação de técnicas e métodos de preservação e digitalização dos arquivos, a partilha de documentação técnica e de boas práticas, bem como a análise e o estudo dos documentos históricos.

Inclui ainda o desenvolvimento de programas de formação e capacitação técnica, presenciais ou à distância, e a realização de outras iniciativas complementares acordadas entre as partes.

A execução do memorando ficará a cargo da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, por parte de Portugal, e do Arquivo Nacional de Timor-Leste, por parte da administração timorense.

As despesas decorrentes da implementação dependem da disponibilidade orçamental de cada país, podendo também ser financiadas por entidades externas.

O memorando entra em vigor com a assinatura e vigora por três anos, renováveis por igual período por acordo mútuo.