PR cabo-verdiano alerta para erosão da democracia a um ano das eleições

O Presidente cabo-verdiano alertou esta terça-feira para "sinais de erosão silenciosa" que minam a confiança na democracia, defendendo maior diálogo e serenidade entre instituições para se evitar a judicialização da política, antes das eleições de 2026.

"É nossa obrigação dissipar tensões latentes e fortalecer os valores democráticos. Há sinais de erosão silenciosa que minam a confiança dos cidadãos na democracia e no futuro do país. Deploro o desserviço [mau serviço] de quem, instigando ódios e beligerância, procura fragilizar a convivência democrática", afirmou José Maria Neves, numa conferência de imprensa sobre a situação política do país.

O chefe de Estado considerou que a política não pode ser transformada numa arena de extermínio simbólico do adversário, numa lógica de amigo ou inimigo, que aprofunda polarizações e multiplica violências discursivas.

Como exemplo, apontou que uma das consequências "mais graves da falta de diálogo" é a caducidade generalizada dos mandatos de órgãos externos ao parlamento, alguns há mais de um ciclo completo.

"Acresce a dificuldade de entendimento entre órgãos de soberania, entre o poder central e o local, e entre situação e oposição. À medida que nos aproximamos de um novo ciclo eleitoral, torna-se ainda mais importante a serenidade, possível apenas através do diálogo e da negociação, evitando a judicialização excessiva da política. É fundamental também respeitar o direito da oposição, que tem assento constitucional e é condição essencial para a vitalidade democrática", acrescentou.

José Maria Neves alertou que esses sinais acabam por silenciosamente corroer as instituições e a democracia, apontando ainda que as eleições de 2026 "devem ser vividas como um momento de elevação cívica", em que ideias, propostas e projetos para o país se confrontem de forma clara.

Segundo o Presidente, é crucial que os atores políticos transformem esse período num espaço de pedagogia democrática, privilegiando serenidade e transparência nas opções apresentadas aos cidadãos.

"O que está em causa não pode ser a crispação nem a erosão da confiança entre cabo-verdianos, mas sim a renovação dessa confiança, através de um debate leal e construtivo. É essencial investir seriamente na despartidarização da administração pública: a máquina do Estado deve servir a nação e os cidadãos, e não interesses partidários", afirmou.

Além disso, acrescentou que é preciso recuperar o papel de cada ator político e desbloquear reformas estruturantes, adiadas por anos e que prejudicam a competitividade da economia, o progresso social e a qualidade de vida.

Entre as prioridades estão reformas do Estado, saúde, educação, transportes e relações externas, que exigem consensos amplos.

"As decisões devem ser tomadas com rigor, transparência, responsabilidade e respeito pela legalidade, evitando ruturas que prejudiquem serviços essenciais. Também a sociedade civil, a juventude e a diáspora devem ser chamadas a este esforço coletivo", reforçou.

O Presidente reafirmou o apelo urgente para resgatar a credibilidade da política e dos políticos, revitalizar a democracia, proteger as liberdades fundamentais e acelerar a transformação rumo à prosperidade.

"Cabo Verde precisa de atores políticos assertivos, generosos e comprometidos com as verdadeiras causas do país e com o futuro coletivo", concluiu.

A conferência de imprensa encerra uma série de encontros que o chefe de Estado manteve com diversas personalidades e entidades nacionais.