Presidência irlandesa da União Europeia propõe cortes de 8% na proposta orçamental até 2034

A presidência irlandesa do Conselho da União Europeia (UE) propôs, este sábado, cortes de 8% na proposta comunitária de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer na coesão e agricultura.

"O quadro de negociação revisto que apresentamos hoje permite uma poupança de 141 mil milhões de euros face à proposta inicial da Comissão, mantendo, ainda assim, um aumento significativo em relação ao volume do atual Quadro Financeiro Plurianual", anunciou em conferência de imprensa em Bruxelas o ministro irlandês para os Assuntos Europeus, Thomas Byrne.

De acordo com o responsável, "isto corresponde a uma redução de 8% em relação à proposta da Comissão", resultando numa "proposta equivalente a 1,16% do Rendimento Nacional Bruto [RNB] da União Europeia", num total de 1,62 biliões de euros face à proposta da Comissão Europeia, que ascendia a 1,76 biliões de euros a preços constantes (e 1,98 biliões de euros a preços correntes).

"Introduzimos revisões sob a forma de ajustamentos e poupanças que refletem as prioridades claramente definidas pelos Estados-membros para cada programa", indicou.

Ainda assim, Thomas Byrne salientou a manutenção da "ambição de dar resposta às prioridades políticas novas e emergentes do nosso orçamento, ao mesmo tempo que se apoiam políticas fundamentais, como a Política Agrícola Comum [PAC] e a política de coesão".

As dotações nacionais também foram mantidas face à proposta divulgada em junho passado, adiantou, explicando que tal se deve aos "apelos da maioria dos Estados-membros no sentido de proteger a PAC e a política de coesão, enquanto políticas essenciais da UE consagradas nos Tratados".

Além disso, foi mantido "um nível de ambição" nas novas prioridades comunitárias de competitividade, investigação, inovação e segurança e defesa, apontou.

Os cortes face à proposta inicial da Comissão Europeia incidem, sobretudo, na rubrica Europa Global, cuja dotação foi reduzida em 17%, seguindo-se a competitividade, prosperidade e segurança, com uma redução de 13%.

A administração regista um corte de 8,8%, enquanto a rubrica relativa à coesão económica, social e territorial, à agricultura, às pescas e às comunidades rurais apresenta a menor redução, de 3%.

A proposta revista, que inclui novas fontes de receitas próprias para financiar o orçamento comunitário e servirá de base para as negociações entre os Estados-membros, surge antes da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, dedicada, entre outros temas, ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que definirá as prioridades e os limites de despesa da UE entre 2028 e 2034.

Face ao atual quadro comunitário 2021-2027, "a revisão representa agora um aumento significativo, superior a 30%, face ao volume do atual QFP o que corresponde a aproximadamente 47% quando se tem em conta a inflação", destacou Thomas Byrne.

"Estou confiante de que esta revisão do volume global e o reequilíbrio das prioridades que lhe está associado dão resposta às preferências dos Estados-membros e abrirão caminho à próxima fase das negociações", disse ainda aos jornalistas europeus, falando num orçamento "moderno, simplificado e mais flexível".

Os líderes europeus pretendem alcançar um acordo sobre o próximo orçamento até ao final de 2026, para permitir que o novo quadro entre em vigor em janeiro de 2028.