Presidente do supremo do Brasil liga para Bolsonaro após rumores de decretação de estado de sítio

Num dos momentos de maior tensão da vida política brasileira dos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), juiz Luiz Fux, ligou esta sexta-feira para o presidente Jair Bolsonaro, questionando-o sobre insistentes rumores de que o governante estaria a pensar decretar estado de sítio no país. O facto de Fux ter ligado, em vez de fazer a indagação pelas formas convencionais, por exemplo por ofício, evidencia a gravidade e a urgência da situação, principalmente porque Bolsonaro repetiu inúmeras vezes nos últimos dias que medidas restritivas adotadas em várias regiões do Brasil contra a Covid-19 violavam a lei e que ele teria de fazer alguma coisa para repor a ordem.

Possibilidade várias vezes aventada nestes dois anos de mandato de Bolsonaro, nos últimos dias ficaram ainda mais fortes os rumores de que o extremista presidente brasileiro estaria prestes a decretar medidas de exceção, entre elas o estado de sítio, que concentraria todo o poder nas suas mãos, cansado de ter de negociar medida a medida com o Congresso e de ver várias das suas decisões anuladas ou limitadas pela justiça. Esta sexta, a apoiantes que o esperavam junto à residência oficial em Brasília, Bolsonaro afirmou que, se for preciso, adotará "medidas duras" para, segundo o que ele disse, retomar o controlo do país se uma acção que ele instaurou no STF pedindo a anulação de medidas restritivas decretadas por governadores e autarcas não for aceite pelo tribunal, o que acendeu a luz de alerta de risco de rutura democrática.

"Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter de tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso? Que vai ser dura. É para dar liberdade para o povo. É para dar direito para o povo trabalhar."-Declarou Jair Bolsonaro, numa clara ameaça de decretação de medidas de exceção para anular os toques de recolher e o fechamento de atividades não essenciais adotados por gestores regionais e locais na tentativa de reduzirem a circulação de pessoas e do vírus e baixarem as quase três mil mortes que estão a ocorrer todos os dias no país devido à Covid-19.

Em resposta ao presidente do STF, Bolsonaro garantiu que não adotaria nenhuma medida antes de o tribunal aprovar ou rejeitar o seu pedido para declarar ilegais as medidas restritivas decretadas por governadores e autarcas, mas não negou que estivesse a pensar em tomar uma posição de força. O pedido de Bolsonaro para reabrir imediatamente todo o país, baseado no macabro pensamento de Bolsonaro de que, já que um dia todos morrem, então que se acabem com as restrições e se normalize a atividade económica, parece ter poucas probabilidades de ser aceite pelo tribunal.

Desde o ano passado, em tentativas semelhantes mas muito menos óbvias de Bolsonaro de impedir governadores de estado e autarcas de decretarem medidas de isolamento social contra a Covid-19, o Supremo Tribunal Federal recusou, deixando claro que tanto o presidente quanto os gestores regionais e locais têm o direito de tomar decisões sobre o Coronavírus, e incentivou o chefe de Estado a unir-se aos demais governantes e assumir a coordenação desse esforço nacional pela vida. Mas Bolsonaro, que tem uma visão extremamente autoritária do poder, não aceita dialogar com outros governantes, menos ainda se forem de oposição, e por isso ao invés de negociar tem tentado boicotar as medidas tomadas localmente contra a pandemia e incentiva diariamente com discursos raivosos as populações dessas regiões a insurgirem-se contra o isolamento.