Primeiro-ministro polaco insiste na primazia do direito nacional e acusa UE de défice democrático

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, insistiu esta terça-feira que a Constituição polaca tem primazia sobre o direito comunitário e acusou a União Europeia e as suas instituições de "défice democrático", rejeitando o que classificou de "chantagem".

Num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a crise do Estado de direito na Polónia e a primazia da legislação da UE, Morawiecki, numa intervenção que excedeu largamente o tempo que lhe estava reservado, sustentou que "a lei mais alta da República da Polónia é a constituição, fica acima de qualquer outra", garantiu que o Governo vai zelar pela sua primazia, e lançou vários ataques à União, embora garantindo que "a Europa é o lugar da Polónia" e é na UE que o país quer permanecer.

O chefe de Governo polaco, que tentou defender em Estrasburgo o recente acórdão do Tribunal Constitucional polaco que coloca em causa a primazia da lei comunitária sobre a legislação nacional, argumentou que o direito da UE tem primazia sobre o nacional "nas áreas que foram delegadas pelos Estados-membros à União", mas não em todas, e garantiu que Varsóvia "não se deixa intimidar".