Puigdemont invoca imunidade parlamentar

Líder catalão pede ao presidente do Parlamento para aplicar regra que protege deputados eleitos.

30 de janeiro de 2018 às 01:30
Puigdemont, Catalunha Foto: EPA
Espanha, Catalunha, Rajoy, Puigdemont Foto: Reuters
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Carles Puigdemont reitera desafio à lei e à Constituição de Espanha Foto: Reuters

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Oex-presidente catalão Carles Puigdemont, refugiado em Bruxelas, pediu esta segunda-feira "amparo" ao novo presidente do Parlamento regional para fazer cumprir os seus direitos como deputado e candidato e garantir-lhe imunidade, a fim de não ser detido se for esta terça-feira ao Parlamento para ser eleito presidente da Catalunha. Puigdemont pede ainda a Roger Torrent que a sessão desta terça-feira não seja adiada.

Em carta a Torrent, o líder catalão alega que a imunidade de deputado eleito significa que só pode "ser detido em caso de flagrante delito". Pede, por isso, que o presidente do Parlamento ignore a decisão do Tribunal Constitucional (TC), que decidiu que Puigdemont só pode ser empossado com uma autorização prévia do juiz Pablo Lllarena, do Supremo Tribunal espanhol. Acontece que isso implica a sua apresentação no tribunal, com o consequente risco de ser detido por delitos relacionados com a declaração unilateral de independência da Catalunha.

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O ex-presidente catalão acatou inicialmente a decisão do TC, mas na segunda-feira voltou atrás e pediu, por isso, a Torrent que "adote as medidas necessárias para salvaguardar os direitos e as prerrogativas do Parlamento e dos seus membros".

Cabe agora a Torrent e à Mesa do Parlamento, decidir se mantém a realização do plenário parlamentar, se o adia ou opta pela suspensão.

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Fotografias para despistar polícia 

Como fez aquando da fuga para Bruxelas, Carles Puigdemont usou na segunda-feira o Instagram para criar incerteza na polícia espanhola, que tem ordem para o prender. Partilhou fotografias de Barcelona, dando a entender que já está na cidade para ser investido presidente da Catalunha.

Juiz recusa libertar Junqueras e Sánchez 

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O juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal espanhol, recusou na segunda-feira as licenças pedidas pelo ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras e por Jordi Sànchez para assistir, esta terça-feira, no parlamento regional, à sessão de investidura do novo presidente da Catalunha. Llarena mantém, pois, a decisão de 12 de janeiro e reitera que Junqueras, Sànchez e ainda Joaquin Forn podem sempre delegar o voto noutro deputado enquanto estiverem na prisão. 

PORMENORES

Piqué critica Espanha

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O central do F.C. Barcelona Gerard Piqué criticou o governo espanhol por considerar que "os resultados das eleições [na Catalunha] não estão a ser respeitados".

Exilados renunciam

Os líderes separatistas refugiados em Bruxelas, com exceção de Puigdemont, renunciaram aos cargos de deputados. Lluís Puig Gordi e Clara Ponsati, do Juntos pela Catalunha, e Meritxel Serret, da ERC, abdicaram para garantir que são substituídos e a maioria separatista se mantém no Parlamento catalão.

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