Rajoy faz ultimato ao governo da Catalunha

O governo espanhol pediu ao presidente do governo autónomo catalão que clarifique se declarou a independência da Catalunha, dando assim os primeiros passos para acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, que permite suspender a autonomia de uma região que entre em violação das suas obrigações legais.

O primeiro-ministro espanhol deu um prazo de cinco dias a Carles Puigdemont para confirmar a proclamação da rutura com Espanha e, caso o faça, concedeu-lhe mais três dias, "até às 10 horas de dia 19 de outubro", para recuar a fim de evitar a apropriação dos poderes da Generalitat por parte do governo espanhol.

A aplicação do artigo 155 não tem precedentes em Espanha, pelo que Rajoy frisou que será aplicado apenas em caso de persistência na violação da lei, razão pela qual dá um prazo de ponderação. Se Puigdemont confirmar a declaração de independência, "o governo da nação [...] proporá a adoção das medidas necessárias para o cumprimento das suas obrigações [...] e para a proteção do interesse geral, ao abrigo do artigo 155 da constituição".

Esta é a resposta do primeiro-ministro à declaração de terça-feira de Puigdemont, que anunciou a independência da Catalunha mas a suspendeu para abrir a porta ao diálogo. A posição de Rajoy foi anunciada em discurso no congresso espanhol, durante o qual insistiu que a atitude de "impor uma independência unilateral", com base "numa decisão preestabelecida, sem controlo democrático, constitui um ataque aos parâmetros da convivência estabelecidos pela Constituição".

Quanto à oferta de diálogo avançada pelo líder catalão, Rajoy frisa que aceita dialogar apenas "sobre serviços públicos, financiamento, autonomia, solidariedade e prestação de contas", e isto só depois de a Catalunha "voltar à legalidade".

PSOE firma acordo para uma reforma constitucional

Em troca, o PSOE apoia o governo no atual cenário de confronto com a Catalunha. Sánchez frisou que a melhor forma de defender a Constituição "é a sua reforma e modernização". 

Trapero responde de novo por crimes de sedição

Além de Trapero foram também citados os presidentes das associações separatistas ANC e Òmnium Cultural, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart. Todos tinham já declarado na sexta-feira passada.

PORMENORES 

Praça com novo nome

O conflito pela independência da Catalunha chegou ao Google Maps. Ontem, ao buscar ‘Praça de Espanha, Barcelona’, o motor de busca levava à ‘Praça 1 de Outubro’, dia do referendo separatista e nome escolhido pera rebatizar a praça pelo ‘hacker’ que manipulou o programa.

Separatistas fazem alerta

Os partidos separatistas presentes no congresso de Espanha, ERC e PDeCAT, alertaram Rajoy de que aplicação do artigo 155 "é um erro imenso".

Recusa de eleições

O vice-presidente do governo catalão, Oriol Junqueras, descartou a convocação de eleições antecipadas na Catalunha. Esse poder cabe ao líder do ‘govern’, pelo que Junqueras frisou que espera "não ser o único a descartar" essa possibilidade.