Reabertura de cultos no Brasil abre guerra na Justiça

A discussão sobre a reabertura das atividades religiosas, suspensas na maior parte do Brasil como medida de prevenção contra a Covid-19, incendiou os ânimos políticos e religiosos no país e dividiu até juízes, que deram decisões antagónicas sobre o assunto.

Os 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir hoje a quem cabe manter a suspensão dos cultos, se aos governos regionais e locais ou ao governo central. Isto depois de, no próprio STF, terem sido tomadas duas decisões contrárias em 48 horas: no sábado, o juiz Cassio Nunes Marques autorizou a reabertura de todas as atividades religiosas, mas, dois dias depois, o juiz Gilmar Mendes voltou a suspendê-las.

A discussão é mais do que religiosa e opõe o presidente Jair Bolsonaro aos governadores e autarcas. Bolsonaro tenta há um ano sabotar todas as medidas restritivas adotadas contra a Covid-19, enquanto os governantes locais alegam que missas e cultos promovem grandes ajuntamentos, que aumentam ainda mais o contágio do vírus.

Em abril de 2020, o STF já tinha decidido que cabe aos governantes locais decidir sobre as restrições nas suas regiões, mas Bolsonaro nunca se resignou com isso e conseguiu agora reacender a questão graças à decisão do juiz Cassio Nunes Marques, por ele nomeado para o Supremo no final de 2020.