Recurso de Junqueras rejeitado no Supremo espanhol

Sala de recursos decidiu que ex-presidente catalão não deu garantias de que não retomará a luta pela independência unilateral da Catalunha.

06 de janeiro de 2018 às 07:42
Junqueras recorreu ante o Supremo Tribunal para pedir a libertação, a fim de ocupar um cargo no futuro governo catalão Foto: EPA
Puigdemont quer a presidência Foto: Reuters

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O Supremo Tribunal espanhol rejeitou ontem um recurso do ex-presidente catalão Oriol Junqueras, no qual pedia a libertação para poder integrar o novo governo catalão. Os três juízes da sala de recursos do tribunal consideraram que Junqueras não deve ser libertado, por risco de reincidência nos delitos de rebelião, sedição e malversação de fundos públicos cometidos no âmbito da luta pela independência da Catalunha.

"Não há dados relevantes que indiquem de forma séria que o requerente abandonou a pretensão de alcançar a independência da Catalunha mediante uma declaração unilateral acompanhada de mobilizações populares que obriguem o Estado a aceitá-la", lê-se no auto.

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Os juízes confirmam ainda a gravidade dos delitos de Junqueras e referem que teve papel destacado num processo perigoso. Refere-se, por isso, "os atos de violência" cometidos nos dias 20 e 21 de setembro contra polícias e magistrados que foram apreender documentos no departamento de Economia do governo catalão, chefiado por Junqueras.

Sobre o direito a exercer cargos políticos, os juízes frisam que esse direito é essencial em democracia, mas não anula as consequências de um processo penal. "O exercício de cargos políticos não supõe a impunidade", destacam os magistrados.

Juntos pela Catalunha só aceita Puigdemont

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O movimento Juntos pela Catalunha (JxCat) frisou ontem que só aceita a reinvestidura como presidente catalão de Carles Puigdemont, destituído após a declaração unilateral de independência de dia 27 de outubro e, desde então, exilado em Bruxelas. Com esta declaração, o JxCat deixa bem claro que não aceita a pretensão da ERC de investir o ex- -vice-presidente Oriol Junqueras, atualmente detido. "Reiteramos que só existe um plano, restituir o presidente Puigdemont e governo legítimo", afirma o JxCat.

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