Reino Unido já entregou carta formal para ativar Brexit

O Reino Unido entregou esta quarta-feira em Bruxelas a carta que formaliza a ativação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa com vista à concretização do processo de saída da União Europeia, ditada pelo referendo de junho de 2016.

A notificação foi concretizada através da entrega de uma carta, em mão, pelo embaixador do Reino Unido junto da UE, Tim Barrow, a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, no edifício-sede desta instituição.

A cerimónia de entrega da carta assinada pela primeira-ministra Theresa May ao presidente do Conselho Europeu não foi transmitida pelo serviço audiovisual das instituições europeias.

Tusk, que fará em breve uma declaração à imprensa, já indicou que no espaço de 48 horas após a receção da carta apresentaria um esboço das diretrizes para as negociações, tendo já agendado para 29 de abril uma cimeira para definir as posições da União Europeia a 27 nas negociações sobre a saída do Reino Unido do bloco europeu.

O designado 'Brexit' -- que representa a primeira saída de um Estado-membro na história do projeto europeu, iniciado há 60 anos - decorre do resultado do referendo de 23 de junho de 2016, quando 52% dos eleitores votaram pela saída do país da UE, derrotando os 48% que preferiam a permanência.

O dispositivo previsto no tratado europeu determina que as duas partes têm a partir de agora dois anos para chegar a um acordo sobre os termos da separação, que terá implicações políticas, jurídicas, económicas e financeiras.

Ativação do artigo 50.º "é irreversível"

"Este é um momento histórico que é irreversível", disse May, apelando à unidade nacional: "Este é o momento de nos unirmos".

May falava no parlamento britânico depois de notificar Bruxelas formalmente do 'Brexit'.