Senado brasileiro endurece regras para aposentação dos trabalhadores

Medida provisória pretende combater fraudes no sistema de seguros sociais.

04 de junho de 2019 às 03:01
Bolsonaro diz estar a ser ameaçado e temer ataque de homem-bomba ou sniper Foto: Reuters
Bolsonaro diz estar a ser ameaçado e temer ataque de homem-bomba ou sniper Foto: Reuters
Jair Bolsonaro Foto: Reuters

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O Senado brasileiro aprovou na segunda-feira uma medida provisória de combate a fraudes no sistema de seguros sociais que endurece as regras para aposentação e pensões dos trabalhadores.

A medida, aprovada por 55 votos a favor e 12 contra, foi preparada pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano e aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados.

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De acordo com o documento final da medida provisória, "o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outros bancos de informações para a análise de concessão, revisão ou manutenção de benefícios", afirmou o Senado na sua página da internet.

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