Startup francesa ganha processo contra aumento das taxas de acesso ao X de Elon Musk

Um tribunal francês decidiu que a rede social X (ex-Twitter) impôs à startup francesa Agorapulse um aumento "desproporcional" das taxas de acesso à sua interface de programação de aplicações (API, na sigla original), de acordo com a AFP.

No acordão proferido em 7 de maio, o Tribunal de Comércio de Paris considerou que o "aumento de preço desproporcional" imposto pelo X à Agorapulse constituía uma "rescisão parcial e abrupta" da relação comercial que as duas empresas mantiveram durante dez anos.

O mesmo tribunal concluiu que "o grupo X detém um monopólio de facto sobre os dados que possui e, consequentemente, sobre a ferramenta que permite o acesso a esses dados, a API do X".

O acordão determinou, por isso, que o X disponibilizasse a sua API à Agorapulse por uma taxa mensal de 49 mil dólares (cerca de 41,8 mil euros) durante 15 meses, um valor inferior aos atuais 225 mil dólares (192,1 mil euros), que subiriam para 250 mil dólares (213,4 mil dólares) a partir de junho, e que além disso pagasse 50 mil euros em despesas judiciais.

Mostrando-se satisfeito com a decisão, embora represente "apenas um adiamento e não uma solução a longo prazo", o líder da Agorapulse, Emeric Ernoul, declarou à AFP que o aumento repentino de preço por parte do X obrigou a empresa a despedir 23 funcionários até ao final de 2025.

A decisão do tribunal representa uma poupança de mais de três milhões de euros para a startup especializada em ferramentas de gestão de redes sociais, que depende do interface do X para o funcionamento dos seus programas.

"Fiz isto para defender os nossos interesses; não é uma batalha política", acrescentou o responsável da empresa que emprega 140 trabalhadores.

Contactado pela AFP, o X não comentou a decisão do tribunal parisiense.

O presidente do X, Elon Musk, está a ser alvo de um inquérito judicial aberto no início de maio em Paris por possíveis abusos na sua rede social.