Supremo do Brasil afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O Supremo Tribunal Federal, STF, do Brasil, afastou na noite desta segunda-feira o senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A decisão liminar (provisória) foi tomada pelo juíz Marco Aurélio Melo, aceitando um pedido nesse sentido formulado pelo partido Rede Sustentabilidade, da ex-candidata à presidência Marina Silva.

Na sua decisão, o magistrado do máximo tribunal brasileiro determina o afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência da câmara alta, mas mantém-lhe o cargo de senador que, como Marco Aurélio Melo frisou, foi outorgado pelo povo. Como a decisão é provisória, ainda terá de ser analisada e confirmada ou não pelo plenário dos 11 juízes do Supremo, em julgamento sem data estabelecida, mas vale já a partir de agora e até que esse julgamento aconteça.

Na sua sentença, Marco Aurélio justifica que uma pessoa constituída arguida, como Renan, não pode ocupar um cargo que o coloca na linha sucessória do presidente da República. Como presidente do Senado, Renan Calheiros é o segundo na linha de sucessão em caso de ausência do presidente Michel Temer, logo atrás do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Renan Calheiros foi constituído arguido na passada sexta-feira por decisão de oito dos 11 juízes do STF, acusado de corrupção. Renan, que tem ainda outras 11 investigações contra ele a tramitar no Supremo Tribunal, é acusado na acção em que agora é arguido de custear com "luvas" pagas por uma grande empreiteira a pensão de alimentos que pagava a uma jornalista de quem foi amante e com quem teve uma filha fora do casamento.

A decisão de afastar Renan pode complicar, e muito, a vida do governo e do presidente Michel Temer, que tem em tramitação no Senado propostas de grande importância. Principalmente porque quem assumirá a vaga aberta pelo afastamento de Renan é o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do Partido dos Trabalhadores, o mais feroz na oposição a Temer.