Supremo impõe derrota a Bolsonaro na obrigatoriedade do certificado de vacina

Numa nova derrota para o negacionista presidente Jair Bolsonaro, que ficou profundamente irritado, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Luiz Roberto Barroso decretou este sábado que viajantes estrangeiros só poderão entrar no país se apresentarem um certificado comprovando já estarem imunizados contra o Coronavírus, o popularmente chamado "passaporte da vacina". Bolsonaro é frontalmente contra essa medida e na semana passada chegou a defender que o momento era o ideal para transformar o Brasil no "paraíso mundial do turismo", não exigindo a estrangeiros nada além de um teste negativo para Covid.

Na sua decisão, que é liminar, ou seja, já está em vigor mas ainda necessita ser referendada pelos outros magistrados do STF, o juiz Luiz Roberto Barroso lembrou que milhares de pessoas chegam ao Brasil todos os dias oriundas das mais variadas partes do mundo e que não exigir qualquer comprovante de imunização desses estrangeiros colocaria em risco toda a população pela elevada probabilidade de disseminação do Coronavírus e suas variantes, principalmente a mais recente. Segundo a decisão de Barroso, só estão isentos da apresentação de um comprovante vacinal pessoas que comprovem impossibilidade médica de toma da vacina ou que sejam originárias de países onde não exista esquema de vacinação, tendo, nesses casos, de cumprir quarentena sob rigorosa fiscalização dos órgãos sanitários brasileiros.

 Fortemente pressionado por entidades médicas e pelo próprio órgão regulador brasileiro, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, após o surgimento da variante Ómicron Jair Bolsonaro determinou dias atrás que estrangeiros que cheguem ao Brasil deveriam cumprir quarentena de cinco dias, prazo considerado exíguo por especialistas, mas não esclareceu onde nem quem fiscalizaria esse periodo de isolamento. Sexta-feira passada, alegando uma invasão de piratas informáticos aos arquivos do Ministério da Saúde, invasão essa que já está a ser atribuída a pessoas ligadas ao presidente, Bolsonaro adiou a entrada em vigor até da quarentena, o que foi considerado bastante suspeito.

Mesmo antes de saber da decisão do Supremo Tribunal Federal de exigir certificado de vacinas, Jair Bolsonaro afirmou sobre o assunto que pedir esse comprovante era criar problemas desnecessários a quem quer visitar o Brasil e ajudar a economia a crescer. Na próxima quinta-feira, o plenário virtual do STF, no qual todos os juízes votam pela internet, vai analisar a decisão provisória de Luiz Roberto Barroso, havendo uma clara tendência para a confirmar.