Supremo salva Lula da Silva de prisão violenta
Ex-presidente iria para uma penitenciária de São Paulo na qual cumprem pena assassinos e violadores.
O Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) suspendeu na quarta-feira a transferência do ex-presidente Lula da Silva da cadeia em que se encontra desde 7 de abril de 2018, em Curitiba, Sul do Brasil, para uma penitenciária no interior do estado de São Paulo. A transferência tinha sido autorizada horas antes pela juíza federal Carolina Lebbos, do Paraná, de que Curitiba é a capital.
Por 10 votos a 1, os juízes do STF determinaram a suspensão da sentença até que o tribunal julgue um pedido de liberdade solicitado pelos advogados de Lula sob a alegação de que o magistrado que o condenou, o hoje ministro da Justiça Sérgio Moro, não foi imparcial e isento. O julgamento do pedido já esteve na agenda do STF, mas acabou por ser adiado.
Com a decisão de quarta-feira, o ex-presidente evita ir para uma cela coletiva da Penitenciária de Tremembé, famosa por albergar assassinos e violadores. Outro condenado por corrupção que passou por aquela penitenciária, o empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos no caso conhecido como Mensalão, diz ter sido espancado várias vezes por reclusos de uma fação criminosa.
O advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, acusou os magistrados que ordenaram a transferência de quererem colocar o ex-presidente "numa situação de vulnerabilidade jurídica e pessoal".
Questionado sobre o caso, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse não ter nada que ver com o assunto, mas concluiu: "Lula tem de cumprir a pena dele."
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt