Supremo Tribunal brasileiro anula indulto dado por Bolsonaro a ex-deputado
Daniel Silveira foi condenado a pena de prisão por ameaças e incitação à violência contra juízes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil anulou o indulto que o ex-Presidente Jair Bolsonaro concedeu ao antigo deputado Daniel Silveira, condenado a pena de prisão por ameaças e incitação à violência contra juízes.
Após uma semana de discussão, a decisão foi tomada numa sessão do STF realizada na quinta-feira, em que seis juízes votaram pela nulidade do indulto, tendo os dois juízes nomeados por Bolsonaro votado a favor de manter o indulto.
A anulação do indulto será formalizada na quarta-feira, quando os restantes dois juízes do STF, Luiz Fux e Gilmar Mendes, apresentarem os seus votos.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt