Supremo Tribunal diz que Sérgio Moro foi parcial contra Lula da Silva

OSupremo Tribunal Federal do Brasil (STF) considerou que o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade ao julgar e condenar Lula da Silva e aceitou o pedido de suspeição contra o antigo magistrado, deitando por terra todas as provas por ele recolhidas contra o ex-presidente.

O processo contra Moro, que se arrasta desde 2018, foi retomado esta terça-feira, com o juiz Nunes Marques, o único dos cinco juízes do STF que ainda não se tinha pronunciado, a votar contra a suspeição de Moro, colocando o resultado em 3 votos contra 2 a favor do ex-juiz. Porém, a juíza Carmen Lúcia, que inicialmente tinha votado a favor de Moro, pediu para alterar o seu voto, desta feita contra o antigo chefe da Operação Lava Jato, que assim foi declarado parcial e suspeito por 3 votos contra 2.

O efeito mais importante da suspeição é que todas as provas que levaram à condenação de Lula ficam anuladas. O juiz Edson Fachim já tinha anulado há duas semanas as condenações do ex-presidente, alegando que Sérgio Moro não era o juiz competente para julgar os processos, mas as provas recolhidas poderiam ser usadas por outro magistrado que viesse a assumir os casos, o que agora deixa de ser possível. Com esta decisão, Lula tem caminho aberto para disputar as presidenciais de 2022 contra Jair Bolsonaro.

Presidente alvo de processo judicial

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu à Procuradoria-Geral da República para instaurar um processo judicial contra o presidente Jair Bolsonaro por alegados crimes contra a vida, por omissão e boicote às medidas restritivas para combater a pandemia do coronavírus.

Novo recorde de mortes

Totalmente fora de controlo, a pandemia continua a bater novos e trágicos recordes no Brasil, tendo registado no último período de 24 horas o impressionante máximo de 3158 mortes pela doença.

‘Panelaço’ de protesto

Milhares de brasileiros bateram panelas à janela em protesto enquanto Bolsonaro fazia, terça-feira à noite, um discurso na TV em que garantia sempre ter apoiado a vacinação e repetia, ignorando a realidade, que o Brasil “é um exemplo para o Mundo” no combate à Covid-19.

Juiz recusa pedido de Bolsonaro

O juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou esta quarta-feira o pedido do presidente Jair Bolsonaro para declarar ilegais as medidas restritivas tomadas por governadores e autarcas contra a Covid-19, incluindo o confinamento e o recolher obrigatório. Bolsonaro tinha avisado há dias que, se esta ação fosse rejeitada, “adotaria medidas duras, muito duras” e chegou a ameaçar recorrer ao Exército para forçar a reabertura.