Supremo Tribunal do Brasil suspende duas ações judiciais contra Bolsonaro

Suspensão, determinada pelo juiz Luiz Fux, deve perdurar até ao fim do mandato presidencial.

12 de fevereiro de 2019 às 13:19
Jair Bolsonaro Foto: Getty Images
Jair Bolsonaro Foto: Getty Images

1/2

Partilhar

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje duas ações judiciais contra o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que estavam a ser analisadas desde junho de 2016.

A suspensão, determinada pelo juiz Luiz Fux, deve perdurar até ao fim do mandato presidencial de Bolsonaro porque a Constituição brasileira estabelece que "o Presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das suas funções".

Pub

As duas ações são consequência de uma discussão entre Bolsonaro e a deputada federal (membro da câmara baixa parlamentar) Maria do Rosário, que aconteceu em 2014.

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

Partilhar