Tribunal condena quatro polícias por torturar casal no sul de Moçambique

O Tribunal Judicial da Província de Inhambane, no sul de Moçambique, condenou quatro agentes da polícia moçambicana a penas de dois anos de prisão por tortura de um casal suspeito de furtar material diverso.

"A pena de prisão aplicada a cada um dos arguidos vai (...) suspensa na sua execução por um período de cinco anos sem que os arguidos cometam qualquer crime doloso a que caiba a pena de prisão", disse o juiz David Foloco, citado esta quinta-feira pela comunicação social.

Os atos de alegada tortura para tentar obter uma confissão ocorreram em maio e foram divulgados através de um vídeo que circulou nas redes sociais, levando à mediatização do caso e à abertura de um processo.

Dos cinco agentes detidos em junho, a pedido do Ministério Público, uma foi absolvida por se mostrar "insuficiente a sua comparticipação criminosa".

Os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) deverão ainda pagar uma indemnização ao casal no valor cumulativo de 100 mil meticais (pouco mais de mil euros), determinou o juíz.

O comando provincial da PRM anunciou, em junho, a abertura de processos disciplinares contra os agentes, cujo desfecho ainda é desconhecido.

"E desse procedimento vai resultar, além da própria suspensão deles, medidas que podem ir até à expulsão", disse, na altura, Feliciano Chongo, comandante da PRM em Inhambane.