Tribunal proíbe tortura na China

Supremo Tribunal da China proíbiu a polícia chinesa de usar práticas de tortura.

23 de novembro de 2013 às 08:26
Polícia, China, tortura, Tribunal Foto: Getty Images
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As forças policias da China já não podem recorrer à tortura para obter informações e confissões por parte dos suspeitos detidos.

"Arrancar confissões de um suspeito sob tortura ou recorrer ao frio, fome, exposição a luz intensa, queimaduras, privação do sono ou outros meios ilegais para obter confissões são práticas que devem ser eliminadas", determinou o Supremo Tribunal da China.

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Segundo a agência de notícias Xinhyua, o Supremo ordenou aos tribunais inferiores do país que as provas obtidas mediante qualquer tipo de tortura fossem excluídas.

O Supremo Tribunal introduziu também novas regras que restringem a pena de morte, ordenando que apenas os juízes mais experientes possam ser encarregados desses julgamentos.

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