UE com novas regras a partir de domingo para luta contra o tráfico de seres humanos

Estima-se que os prejuízos económicos causados pelo tráfico de seres humanos ascenda a 2,7 mil milhões de euros por ano no espaço comunitário.

12 de julho de 2024 às 12:45
União Europeia cria um mecanismo para denunciar violações ao direito humanitário internacional Foto: Direitos Reservados
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A União Europeia (UE) vai ter, a partir de domingo, regras mais rigorosas para combater o tráfico de seres humanos, com a entrada em vigor de uma nova diretiva europeia, dispondo os países de dois anos para a transpor.

"No dia 14 de julho, entrará em vigor a diretiva revista da UE relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, com regras mais rigorosas para combater o tráfico de seres humanos. Os Estados-membros têm até 15 de julho de 2026 para transpor estas novas regras para o direito nacional", indica o executivo comunitário em comunicado.

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A anterior diretiva comunitária sobre esta matéria estava em vigor desde 2011, mas os colegisladores da UE decidiram atualizá-la devido à evolução registada nos últimos anos, com novas formas de exploração, nomeadamente 'online', e com meios e lucros ilícitos mais diversificados, quando se estima que os prejuízos económicos causados pelo tráfico de seres humanos ascenda a 2,7 mil milhões de euros por ano no espaço comunitário.

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