UE e China continuam diálogo após reforço dos controlos às exportações chinesas

A União Europeia (UE) e a China vão continuar, na próxima semana, as reuniões técnicas de alto nível presenciais e por videoconferência, sem sucesso até ao momento, devido o endurecimento dos controlos às exportações chinesas de terras raras.

Fontes europeias em Bruxelas apontaram que, na sequência da videoconferência "de mais de duas horas" esta semana entre o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, e o ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, estão agora previstas, para a próxima semana, "reuniões técnicas de alto nível, tanto presenciais como virtuais", em horários e datas a confirmar.

A Comissão Europeia tem vindo a relatar preocupações da indústria da UE, sobretudo automóvel, pelo endurecimento dos controlos às exportações de terras raras pela China, que pode afetar cadeias de abastecimento, estando em contacto com as autoridades chinesas.

Há duas semanas, a China anunciou novas restrições à exportação de terras raras, expandindo o controlo a mais cinco elementos, hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio, o que eleva para doze o número de metais sob supervisão.

As medidas impõem licenças obrigatórias não só para a exportação dos materiais, mas também para tecnologias e serviços associados, como fundição, reciclagem e fabrico de ímanes magnéticos.

O Governo chinês justifica estas ações com razões de segurança nacional, alegando que as terras raras têm usos civis e militares, e proíbe exportações destinadas a setores sensíveis ou a entidades sob sanção.

Parte das regras já entrou em vigor e o resto será aplicado a partir de 01 de dezembro de 2025, incluindo controlos sobre produtos estrangeiros que contenham terras raras de origem chinesa.

Estas medidas reforçam o papel da China como potência dominante no mercado global de materiais críticos, aumentando as preocupações quanto à dependência internacional e às potenciais repercussões geopolíticas.

A Comissão Europeia detém a competência da política comercial da UE.

Na passada quarta-feira, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, pediu à UE que evite "novas e perigosas dependências" das terras raras da China, que poderiam transformar-se em "instrumentos de pressão".