UE falha consenso sobre refugiados

Os ministros do Interior da UE aprovaram esta terça-feira o plano da Comissão Europeia para a distribuição de 120 mil refugiados pelos estados-membros, embora sem o desejado consenso. Quatro países – República Checa, Hungria, Roménia e Eslováquia – votaram contra a proposta, abrindo uma grave brecha na unanimidade europeia e fazendo prever um tenso braço de ferro com Bruxelas para a aplicação do acordo, que é vinculativo.

"Enquanto eu for primeiro-ministro, a Eslováquia não receberá nenhum refugiado", garantiu o eslovaco Robert Fico pouco após terminar a tensa reunião de Bruxelas. O ministro do Interior checo, Milan Chovanec, falou na "derrota do senso comum" e adiantou que, em breve, "todos perceberão que o rei vai nu". Apesar de nenhum estado-membro ter o direito de recusar uma decisão aprovada pelos restantes países, a República Checa já garantiu que vai recorrer ao Tribunal Europeu.

Bruxelas pretendia uma decisão unânime, mas isso revelou-se impossível face à oposição de vários países do Leste Europeu às quotas vinculativas propostas pela Comissão. Polónia e Letónia ainda recuaram, mas os restantes mantiveram-se firmes na sua recusa, forçando a UE a adotar o plano por maioria qualificada.

Face à recusa da Hungria em ser considerada país de entrada, a UE foi forçada a alterar os planos iniciais. Numa primeira fase, serão distribuídos 66 mil refugiados, chegados a Itália e à Grécia. Já os 54 mil que deviam vir da Hungria ficarão numa espécie de ‘reserva’, que poderá ser usada por outros países em situação de emergência humanitária, como, por exemplo, a Croácia.