Uganda proíbe relações homossexuais e considera adotar lei que criminalize todos os que se identifiquem como LGBTQ

O parlamento do Uganda adoptou, esta quinta-feira, uma lei que criminalizaria a identificação como LGBTQ, com os legisladores a afirmar que a atual proibição das relações entre pessoas do mesmo sexo não vai suficientemente longe.

O sentimento anti-LGBTQ está profundamente enraizado na nação altamente conservadora e religiosa da África Oriental, com relações homossexuais puníveis até à prisão perpétua, refere a Reuters.

Mais de 30 países africanos proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo, mas a lei do Uganda, se aprovada, poderá ser a primeira a criminalizar a própria identificação como homossexual, bissexual, transexual e queer, de acordo com a Human Rights Watch.

A proposta de lei ugandesa refere querer combater "ameaças à família tradicional, heterossexual", de acordo com uma cópia vista pela Reuters. 

A lei castiga com até 10 anos de prisão qualquer pessoa que "se identifique como homossexual, transgénero, queer ou qualquer outra identidade sexual ou de género que seja contrária às categorias binárias de homem e mulher". Também criminaliza a "promoção" da homossexualidade e a "cumplicidade" e "conspiração" para envolvimento em relações homossexuais.

"Uma das características mais extremas deste novo projeto de lei é que criminaliza as pessoas simplesmente por serem quem são, assim como viola ainda mais os direitos à privacidade e as liberdades de expressão e associação que já estão comprometidas no Uganda", disse Oryem Nyeko, investigador ugandês da Human Rights Watch.