União Europeia simplifica leis para investimento na defesa

A União Europeia (UE) aprovou esta sexta-feira a simplificação legislativa que visa facilitar o investimento no setor da defesa e entra em vigor vinte dias após publicação oficial.

O novo pacote é composto por dois regulamentos, um respeitante à prontidão em matéria de defesa e facilitação dos investimentos na defesa e das condições para a indústria da defesa e por um outro sobre a aceleração da concessão de autorizações para projetos de prontidão em matéria de defesa.

A diretiva relativa à simplificação das transferências entre Estados-membros de produtos relacionados com a defesa e à simplificação das aquisições nos domínios da segurança e da defesa é outra peça do conjunto.

As novas regras, segundo um comunicado do Conselho da UE, "vão eliminar atrasos administrativos no aprovisionamento, nos licenciamentos, nas comunicações e na cooperação transfronteiriça", reforçando a capacidade de defesa da Europa.

Este conjunto de novas leis constitui o chamado pacote legislativo "Omnibus V", no âmbito da agenda de simplificação da UE.