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Fitch melhora perspetiva da dívida pública portuguesa de estável para positiva

Perspetiva indica a direção provável de uma notação num horizonte de um a dois anos.
Lusa 16 de Junho de 2017 às 21:41
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A agência de notação financeira Fitch reviu esta sexta-feiraa perspetiva da dívida pública portuguesa de estável para positiva e manteve a nota em BB+.

A perspetiva indica a direção provável de uma notação num horizonte de um a dois anos. Se for positiva indica uma tendência de melhoria na escala dos 'ratings'; se for negativa, uma descendente.

A decisão da Fitch foi antecedida esta sexta-feira por declarações do Presidente da República e do ministro das Finanças, que exprimiram a sua expectativa de notícias positivas, no dia em que o Ecofin confirmou a saída do país do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

A Fitch, que salienta que "ratings não são factos, são opiniões", atribuiu a melhoria da sua perspetiva sobre Portugal à "acentuada redução do défice orçamental", do equivalente a 4,4% do produto interno bruto (PIB) em 2015, para 2,0% em 2016, que aliás desencadeou aquela saída do PDE.

As expectativas da Fitch são agora as de o governo continuar com uma política orçamental "apertada" e conseguir manter a estabilidade com a maioria parlamentar.

A manter-se a evolução desejável -- redução do défice e recuperação do crescimento nominal do PIB -, a dívida, que estava em 130% do PIB em 2016, pode entrar numa tendência descendente que a coloque em 126% em 2018 e 111% em 2026.

Outro fator explicativo da melhoria da perspetiva foi a continuação dos excedentes da balança corrente desde 2013, o que "reflete uma forte competitividade de custos e uma baixa procura interna".

[A balança corrente junta os saldos de três outras balanças, a saber, a de bens e serviços, que inclui o turismo, de rendimentos, onde estão salários e lucros e juros, e transferências correntes, como remessas de migrantes].

A Fitch espera também que o PIB cresça 2,0% em 2017, acima dos 1,4% de 2016, antes de reduzir para 1,6% em 2018. Em todo o caso, salientou que o crescimento verificado fica a dever-se a um "forte mercado laboral e uma recuperação gradual do investimento".

Já a manutenção do rating de BB+ (o primeiro nível de notação de investimento considerado especulativo) é justificada com várias razões, como uma dívida pública bem acima da mediana da categoria BB (51% do PIB) e da média da zona euro, que é de 90% do PIB.

Por outro lado, o potencial de crescimento do PIB, calculado em 1,5%, menor do que países comparáveis, reflete o elevado endividamento do setor privado (estimado em 217% do PIB em março último) e a fragilidade do setor bancário, o que condiciona o investimento, além de uma demografia fraca.

A agência de notação indicou ainda que a evolução do rating vai ser sensível a fatores como uma confiança acrescida na tendência de descida sustentada da dívida pública, em termos de percentagem de PIB ou a ausência da renovação do stress no setor financeiro que aumentem os custos públicos.

Outros fatores que vão condicionar o rating atribuído são também a redução do endividamento externo, baseado nos excedentes da balança corrente, e perspetivas de crescimento forte no longo prazo.
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