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Filha de Samora Machel pede prisão para instrutores de polícia que terão violado alunas

Terão engravidado 15 jovens candidatas a agentes da polícia.
Lusa 12 de Agosto de 2020 às 16:00
Polícia de Moçambique
Polícia de Moçambique FOTO: André Catueira/Lusa

Uma das filhas de Samora Machel, primeiro Presidente moçambicano, defendeu esta quarta-feira a condenação à prisão e expulsão do Estado de instrutores da polícia que supostamente terão engravidado 15 jovens candidatas a agentes da polícia, durante a formação.

"É necessário que estes homens não fiquem impunes nem mereçam qualquer tipo de proteção. Para eles, pena de prisão será a punição acertada. A cadeia é o local onde passam a residir", escreve Josina Machel, numa carta de opinião que distribuiu hoje em Maputo.

Josina Machel, que perdeu um olho numa briga com o ex-namorado num caso que está em tribunal, considera que os instrutores abusaram sexualmente das 15 jovens e devem ser expulsos do aparelho do Estado.

"A verdade dos factos prova que homens adultos, com responsabilidade de Estado, instrutores, e mais grave, chefes de famílias, violaram sexualmente de forma sistemática raparigas instruendas", refere Machel.

A situação a que as 15 jovens foram submetidas, prossegue, é apenas a face visível dos abusos que as raparigas enfrentam nas instituições de ensino em Moçambique.

As instruendas "são a face visível deste escândalo, porque engravidaram, mas, seguramente, haverá as que não fazem parte das estatísticas de gravidezes e que também foram abusadas e humilhadas", lê-se no texto.

O abuso sexual nas escolas moçambicanas, continua, não é segredo para ninguém, porque já se tornou um comportamento normal e institucionalizado.

"Caso o Ministério do Interior leve a cabo um trabalho de investigação sério, corremos o ´risco` de ficar a saber que a violação sexual de instruendas faz parte de um ritual de introdução de novatas a esta instituição", considera Josina Machel.

Para a filha do primeiro chefe de Estado moçambicano, milhares de mulheres que foram formadas na Escola Prática da Polícia de Matalana podem ter sido abusadas, violadas e humilhadas pelos seus instrutores.

Josina Machel insta os ministérios do Interior, Justiça, do Gênero e Ação Social e da Administração Estatal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República, a abrir um processo de investigação, cujo desfecho deve ser público.

"Esta investigação necessita de envolver mulheres que tenham passado por esta tortuosa experiência para realmente se desvendar a existência ou não de uma tradição institucional de abuso sexual das instruendas", refere o texto.

Por outro lado, avança, o Ministério do Interior deve adotar uma política clara contra a violência baseada no gênero e criar mecanismos de denúncia de abusos.

Na terça-feira, A Procuradoria Provincial de Maputo anunciou a abertura de uma investigação ao caso.

A procuradora-chefe da província de Maputo, Evelina Gomane, disse que se pode estar perante assédio sexual ou outro tipo de crime sexual, o que levou a procuradoria a iniciar uma investigação.

"Temos que compreender com as próprias [jovens] o que aconteceu, não nos podemos precipitar a tirar conclusões", afirmou Gomane.

O caso veio a público há uma semana, quando uma ordem do Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, de instaurar um processo disciplinar contra instruendos da Escola Básica de Matalana, na sequência do caso, foi divulgada nas redes sociais.

A direção da Escola Prática de Matalana tomou conhecimento de que as 15 instruendas terão ficado grávidas após entrarem no curso básico de polícia, após exames médicos de rotina no estabelecimento.

O Comando-Geral da PRM ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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