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Correio da Manhã

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ADÚLTERA AMNISTIADA NA NIGÉRIA

Um Tribunal Islâmico de Recurso na Nigéria revogou esta quarta-feira uma sentença de instância inferior e ordenou a libertação de uma mulher grávida que estava condenada a ser apedrejava até à morte por adultério.
10 de Novembro de 2004 às 14:25
O juiz considerou que a sentença do tribunal de instância inferior não tinha fundamentos e ordenou a libertação de Hajara Ibrahim, 18 anos de idade e grávida de seis meses. A arguida estava condenada a receber 100 chicotadas e a ser apedrejada até à morte na sequência de ter confessado uma relação sexual adúltera com um homem de 35 anos de idade, Dauda Sani.
Desde logo um aspecto intrigante ressalta do julgamento de Hajara Ibrahim, que é o facto de Sani ter sido libertado por falta de provas, apesar da confissão e de o mesmo critério não ter sido aplicado à arguida. O tribunal de recurso considerou incorrecto a imposição de duas sentenças pelo mesmo crime e concluiu ainda que a confissão não tem valor por não ter sido feita quatro vezes, que não foi dada à arguida a possibilidade de se defender e que a investigação não foi correcta.
Ninguém foi apedrejado até à morte por ofensas sexuais na Nigéria nos últimos quatro anos, desde que os 12 Estados do Norte daquele país africano adoptaram a Sharia, Lei Islâmica. Nove sentenças nesse sentido foram já revogadas em sede de instância superior e uma décima está por decidir em recurso, esperando-se esse veredicto no próximo dia 2 de Dezembro.
A introdução da Sharia no Norte da Nigéria polarizou as relações com o Sul cristão. Clérigos muçulmanos têm feito campanha por uma aplicação ainda mais rígida da Sharia, proibindo o álcool, por exemplo, mas facto é que a tradição é curta e a vontade de apedrejar uma mulher grávida por ofensas sexuais parece não ser muita.
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