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Câmara dos Lordes aprova legislação que trava Brexit sem acordo

Boris Johnson será obrigado a pedir adiamento caso não chegue a acordo de saída até 19 de outubro.

06 de setembro de 2019 às 16:35

A Câmara dos Lordes aprovou a proposta legislativa ("Lei Benn") para impedir um Brexit desordenado. A decisão foi tomada sem que fossem feitas quaisquer emendas no projecto de lei, o que significa que agora segue para a promulgação da Rainha Isabel II, o que poderá acontecer na segunda-feira.

A aprovação desta legislação obriga o primeiro-ministro a pedir um novo adiamento da data para o Brexit – que está estipulada a 31 de outubro – caso não se chegue a um acordo de saída até 19 de outubro, um dia depois de se realizar a Cimeira Europeia.

O primeiro-ministro tem deixado claro que fará tudo para que a saída do Reino Unido da União Europeia aconteça a 31 de outubro, com ou sem acordo.

Esta quinta-feira mesmo Boris Johnson deixou claro que não quer voltar a pedir a Bruxelas um terceiro adiantamento, afirmando mesmo que "preferia morrer numa valeta" do que o fazer.Contudo, a legislação agora aprovada impede que o Brexit aconteça sem que seja alcançado um acordo com a União Europeia.

A legislação prevê o adiamento para 31 de janeiro (isto é, mais três meses face ao prazo atual).

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