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Austrália contra verificação geral da idade de utilizadores de redes sociais acima dos 16 anos

No ano passado, o parlamento australianos aprovou a proibição de utilização de redes sociais para menores de 16 anos.

16 de setembro de 2025 às 10:16

As autoridades australianas declararam esta terça-feira que as plataformas de redes sociais devem evitar a verificação generalizada da idade dos utilizadores, em dezembro, quando entrar em vigor a proibição de contas daquele tipo para menores de 16 anos.

O Governo da Austrália divulgou as linhas de orientação para TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram, com vista à pioneira proibição para crianças, a nível mundial, a partir de 10 de dezembro, mas alertou que seria insensato haver verificação de idade para todos os utilizadores.

"Pensamos que seria pouco razoável se as plataformas verificassem a idade de toda a gente", disse a comissária Australiana da 'eSafety' (entidade dedicada à prevenção de abusos e burlas 'online'), Julie Inman Grant, acrescentando que as empresas do ramo já têm informação suficiente sobre os utilizadores para saberem quem tem mais de 16 anos.

O parlamento australiano aprovou a proibição no ano passado, concedendo o prazo de um ano para as plataformas digitais concluírem o processo.

Estão previstas multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros) para as empresas que falharem sistematicamente o emprego desta medida.

Inman Grant defendeu que a verificação de idade generalizada dos utilizadores seria uma "tática de terror".

A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, afirmou que o Governo local quer manter a informação e dados dos detentores de contas daquelas redes o mais privados possível.

"As plataformas sociais já sabem muito acerca de nós. Se uma pessoa está no Facebook, por exemplo, desde 2009, as empresas sabem que tem mais de 16 anos. Não há necessidade de verificação", disse.

Wells and Inman Grant vão aos Estados Unidos da América na próxima semana para discutir as linhas de orientação com os detentores das plataformas digitais.

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