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Áustria agrava imposto sobre CO2 e compensa cidadãos com alívio fiscal

Nova medida reforça o objetivo do país para atingir a neutralidade carbónica em 2040.
Lusa 3 de Outubro de 2021 às 19:10
Emissões de CO2
Emissões de CO2 FOTO: Getty Images
O uso de combustíveis fósseis na Áustria, tanto para transporte como para aquecimento, será tributado a partir de julho de 2022 com 30 euros por cada tonelada emitida de dióxido de carbono (CO2).

A medida, hoje anunciada, destina-se a acabar com as energias poluentes até 2040 e contempla também várias compensações fiscais.

O Governo, formado pelo Partido Popular da Áustria e Os Verdes, informou hoje que o novo imposto afetará o gasóleo, a gasolina, o gás natural, o carvão e o combustível para aquecimento.

O imposto de 30 euros por tonelada de CO2 significará um aumento estimado de oito cêntimos por cada litro de combustível. Uma tonelada de CO2 equivale ao consumo de, por exemplo, 430 litros de gasolina.

O montante da taxa aumentará progressivamente para que os consumidores se possam ir adaptando e mudando para energias alternativas, até chegar aos 35 euros por cada tonelada de CO2 em 2023, 45 euros em 2024 e 55 euros em 2025.

O imposto deve gerar inicialmente receitas para o Estado de 1,4 mil milhões de euros.

Para compensar a nova carga fiscal, o Governo pagará um "bónus" climático entre 100 e 200 euros por pessoa e por ano, dependendo do lugar de residência e da facilidade para usar transportes públicos e prescindir do veículo privado.

Também haverá benefícios fiscais para as empresas que mais CO2 emitem, para evitar que deslocalizem os centros de produção para países onde não existe impostos sobre a poluição.

Serão concedidos subsídios para a substituição dos sistemas de aquecimento a gás e óleo nas casas, bem como para trabalhos de melhoria da eficiência energética das habitações.

Haverá também descontos no imposto sobre o rendimento para os trabalhadores com rendimentos médios e uma redução nas contribuições para a segurança social para os trabalhadores com rendimentos mais baixos.

Da mesma forma, o atual abono de família de 1.500 euros por criança e por ano será aumentado para 2.000 euros.

O chanceler federal, o conservador Sebastian Kurz, descreveu hoje a reforma como o "maior alívio fiscal" da história recente da Áustria.

O novo imposto para o CO2 reforça o objetivo de a Áustria atingir a neutralidade carbónica em 2040, dez anos antes da data fixada pela União Europeia. A neutralidade carbónica significa não emitir mais dióxido de carbono do que aquele que possa ser absorvido por diferentes meios, nomeadamente pelas florestas.

Áustria CO2 Governo política emissões
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