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Correio da Manhã

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Berlusconi absolvido

Num veredicto que reflecte a imagem da Justiça italiana, um tribunal de Milão absolveu Silvio Berlusconi da acusação de suborno a juízes, por prescrição do crime. Paralelamente, e ainda no âmbito do mesmo processo, o painel de três juízes absolveu o primeiro-ministro italiano – que não esteve presente na audiência – das acusações relativas ao litígio de impedir a venda da empresa pública SME ao empresário rival Carlo Benedetti.
11 de Dezembro de 2004 às 00:00
Perante uma sala apinhada de gente, os magistrados Francesco Castellano, Stefania Abbate e Fabiana Mastrominico deram a conhecer o seu veredicto após 24 horas de deliberações, o qual culminou um julgamento que durou quatro anos e meio repletos de polémica.
Berlusconi, de 68 anos, era acusado de ter pago ‘luvas’ a magistrados, que em 1985 bloquearam a venda da empresa agro-alimentar SME a Benedetti e decidiram-se a favor de um grupo de empresários em que estava incluído Berlusconi. Neste julgamento ficou provada a cumplicidade de Berlusconi no pagamento, em Março de 1991, de 434.030 dólares ao juiz Renato Squillante para uma decisão que favorecesse a sua empresa Fininvest, mas como os factos prescreveram não há condenação. Os advogados de Berlusconi vão recorrer desta decisão.
Recorde-se que em Novembro do ano passado, Squillante e o ex-ministro Cesare Preveti, advogado de Berlusconi, foram condenados a cinco anos de prisão no âmbito do mesmo processo, iniciado em 2002. Estas condenações ocorreram meses depois de o Tribunal de Milão ter decidido julgar separadamente Berlusconi devido às suas constantes ausências do país por compromissos políticos e institucionais.
Posteriormente, o Parlamento aprovou a polémica lei de imunidade, que deixou suspensos todos os processos contra Berlusconi, mas o Tribunal Constitucional italiano acabaria por considerar ilegal aquela legislação.
Berlusconi foi o primeiro chefe do governo italiano a enfrentar um julgamento. Desde a sua chegada à política, há 10 anos, viu-se envolvido em vários processos de corrupção, tendo mesmo acumulado penas até seis anos e sete meses de prisão, que acabaram por ser anuladas em processos de recurso, quase sempre por prescrição.
PROCESSOS
1995 – Acusado de subornar fiscais das Finanças. É condenado a dois e nove meses de prisão, mas a pena é anulada por prescrição do crime.
1997 – Condenado por facturação fraudulenta. A sentença é anulada em 2000, após inúmeros recursos, por uma amnistia.
1998 – Investigado por alegado branqueamento de capitais da máfia. O caso é arquivado em 1998, o mesmo ano em que é condenado a 2 anos e 4 meses de prisão por financiamento ilegal do seu partido. A ordem de prisão é anulada após recurso.
2002 – Novas acusações de facturação fraudulenta são abandonadas depois de o seu governo fazer aprovar uma lei transformando este crime num delito menor.
2003 – Acusação de suborno a juízes é suspensa depois da aprovação de uma lei de imunidade.
2004 – Está em aberto um processo instruído pelo juiz espanhol Baltazar Garzón, que acusa Berlusconi de fraude fiscal e burla. O caso está suspenso enquanto Berlusconi for primeiro-ministro.
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