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Bolsonaro desafia o Supremo Tribunal e falta a depoimento

Bolsonaro inseriu à última hora na agenda oficial um compromisso para o mesmo horário no palácio presidencial.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 28 de Janeiro de 2022 às 18:45
Bolsonaro
Bolsonaro FOTO: Joedson Alves/Lusa/Epa

Num novo desafio à autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele se recusa a acatar desde que tomou posse como presidente do Brasil em 2019, Jair Bolsonaro faltou esta sexta-feira a um depoimento marcado pelo juiz Alexandre de Moraes, daquele tribunal. Bolsonaro, que à última hora inseriu na sua agenda oficial um compromisso para o mesmo horário no palácio presidencial, não foi depor e, em seu lugar, enviou o ministro da AGU, Advocacia Geral da União, Bruno Bianco, responsável por defender o governo.

A ordem para Bolsonaro ir à sede da Polícia Federal depor esta sexta-feira foi determinada por Moraes após ao longo de vários meses ter renovado os prazos para o depoimento do presidente, que simplesmente ignorou as oportunidades de ser ele próprio a marcar local e data e nem respondeu. Cansado de esperar, Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro se apresentasse esta sexta-feira na sede da polícia, e esclareceu que um investigado ou arguido, mesmo sendo chefe de Estado, pode até ficar em silêncio num depoimento mas não pode recusar ir depor.

No processo a que este depoimento está relacionado, Bolsonaro é acusado de ter usado o seu poder de presidente da República para forçar a Polícia Federal a entregar-lhe um relatório sigiloso, que depois o governante divulgou, também de forma ilegal, numa live. Nessa live, em Agosto de 2021, Jair Bolsonaro usou trechos do documento para pôr em dúvida a confiabilidade das urnas electrónicas e consubstanciar a sua teoria da conspiração, segundo a qual está a ser arquitectada uma grande fraude eleitoral para impedir a sua reeleição nas presidenciais do próximo mês de Outubro.

Enquanto Bolsonaro se mantinha esta tarde no palácio presidencial, para justificar a sua ausência ao depoimento, os seus advogados recorreram ao Supremo Tribunal solicitando que a ordem monocrática de Alexandre de Moraes para ele depor fosse submetida ao plenário do tribunal, composto por 11 juízes. Mas Moraes, a quem cabia essa decisão, recusou instantaneamente levar o caso ao plenario, alegando que o prazo para Bolsonaro pedir isso já tinha passado há semanas, e reafirmou que a intimação para o chefe de Estado depor está mantida e que o governante, como qualquer outro cidadão, está submetido à Constituição e não pode desobedecer uma ordem do Supremo Tribunal Federal.
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