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Correio da Manhã

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Bolsonaro sofre duas derrotas no mesmo dia na sua ofensiva contra o Supremo Tribunal

Esperam-se de novas movimentações do presidente do Brasil que ameaçam a estabilidade democrática.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 26 de Agosto de 2021 às 14:28
Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil
Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil FOTO: Adriano Machado / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro sofreu esta quarta-feira duas pesadas derrotas na sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que o governante brasileiro considera um inimigo por sucessivamente limitar ou anular medidas que ele toma na sua escalada autoritária. Uma das derrotas aconteceu no Senado, a outra no próprio tribunal.

No Senado, o presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco, não obstante ser aliado de Jair Bolsonaro rejeitou e mandou arquivar um pedido do chefe de Estado para o parlamento instaurar um processo para destituição do juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O magistrado é quem comanda vários processos no STF que apuram a participação de Bolsonaro em atos anticonstitucionais, em que é defendido um golpe de Estado e o encerramento daquele tribunal e do Congresso, entre outros.

Pacheco avaliou não existirem fundamentos jurídicos sólidos que justificassem a abertura de um processo como esse. Num claro recado ao aliado Bolsonaro, o senador avançou que não se pode usar o processo de impeachment para retaliar supostos adversários, menos ainda instituições de Estado, acrescentando que o que o Brasil precisa num momento tão delicado como o que o país vive é de harmonia entre os poderes e não novos focos de instabilidade.

No STF, o juiz Edson Fachim também impôs a Jair Bolsonaro uma derrota significativa ao arquivar um pedido do presidente da República que tentava proibir aquele tribunal de instaurar investigações sem um pedido formal nesse sentido da Procuradoria-Geral da República. Se o pedido de Bolsonaro tivesse sido aceite pelo STF, uma das ações que seriam anuladas é exatamente a que apura ataques do presidente e de aliados contra o Supremo Tribunal.

Mesmo com essas duas importantes derrotas de Jair Bolsonaro, o clima político e social no Brasil não se desanuviou, pois está-se à espera de novas movimentações do chefe de Estado que ameaçam a estabilidade democrática e as instituições. Bolsonaro e aliados da ala mais radical estão a fazer uma gigantesca convocação nacional para que milhões de pessoas vão às ruas, principalmente nas cidades de Brasília e de São Paulo, no próximo dia 7 de Setembro, aniversário da Independência do Brasil, apoiar o presidente e atacar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, havendo mesmo ameaças de invasão a essas duas instituições.
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