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Correio da Manhã

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Brasil avalia aborto em grávidas com vírus Zika

Direito das grávidas a abortar em caso de suspeita de contágio é defendido pelo Procurador-Geral do Brasil.
9 de Setembro de 2016 às 11:30
Vírus Zika é responsável por lesões cerebrais em fetos
Vírus Zika é responsável por lesões cerebrais em fetos FOTO: Getty Images

O Procurador-Geral do Brasil, Rodrigo Janot, defende o direito ao aborto por parte das grávidas depois de comprovada a relação direta entre as mulheres que contraem o vírus no início da gravidez e a possibilidade das crianças nascerem com deformação craniana.

"A continuidade forçada da gravidez em caso de existir uma certeza da infeção por vírus do Zika representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, um risco para a saúde psíquica da futura mãe", argumentou o Procurador.

O Supremo Tribunal Federal está a analisar a proposta da Procuradoria uma vez que, até ao momento, a política pública brasileira previa um acompanhamento de bebés que nasçam com microcefalia, mas o aborto ainda não era uma possibilidade.

De acordo com o Procurador, "ao obrigar a mulher a manter a gravidez, nestes casos, a legislação viola o direito fundamental à saúde mental da futura mãe", assim como a garantia constitucional de "uma vida livre de tortura e prejuízos severos evitáveis", conclui.

Desde outubro do ano passado até julho deste ano, foram confirmados no Brasil 6.903 contágios com o vírus Zika em mulheres grávidas, registando-se um total de 1.600 casos de bebés com microcefalia, segundo dados estatísticos do Ministério da Saúde Brasileiro.

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