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Correio da Manhã

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Brasil fecha fronteiras a haitianos

Face à imigração em massa de haitianos, que chegam ao Brasil pela região norte, a presidente Dilma Rousseff decidiu limitar a entrada desse grupo de estrangeiros no país. A decisão foi tomada esta terça-feira em reunião com quatro ministros no Palácio do Planalto.
11 de Janeiro de 2012 às 09:40
Quem já mora no país terá situação regularizada
Quem já mora no país terá situação regularizada FOTO: Manuel Salvado/CM

No encontro participaram a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello e o ministro das Relações Exteriores, António Patriota.

Segundo o governo brasileiro, quatro mil haitianos vivem, actualmente, nos estados do Acre e do Amazonas. Destes, mil e seiscentos já estão regularizados. Os restantes serão legalizados, para poder continuar no país.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a partir de agora, os haitianos terão de apresentar um visto, emitido pela embaixada brasileira no Haiti, para poder entrar no Brasil. A Lei 6.815 de 1980 permite a emissão de vistos com validade de cinco anos a quem exercer actividade regular no país.

Segundo Cardozo, apenas cem haitianos poderão entrar no Brasil por mês. "A partir desta data os que não tiverem visto não poderão entrar no país", disse o ministro. "Os que entrarem ilegalmente serão notificados para que a extradição seja realizada, tal como acontece com qualquer outro estrangeiro em situação desregular."

A fiscalização será reforçada nas fronteiras do país, informou o ministro, "o objectivo é atacar essa rota ilícita de imigração".

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