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Bruxelas reforça mecanismo de autorização para exportação de vacinas da Covid

Em causa está um reforço do mecanismo devido à incapacidade de produção para a UE.

24 de março de 2021 às 11:59

A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira reforçar o mecanismo de autorização de exportações de vacinas contra a covid-19 para fora da União Europeia (UE), introduzindo os princípios da reciprocidade e da proporcionalidade e abrangendo 17 países anteriormente isentos.

Em causa está um reforço do mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas contra a covid-19 aprovado em janeiro passado devido à incapacidade de produção para a UE, num esforço do executivo comunitário para assegurar o acesso atempado a estes fármacos (nomeadamente o da Astrazeneca, envolto em polémicas distribuição).

A instituição anunciou que "introduziu os princípios de reciprocidade e proporcionalidade como novos critérios a serem considerados", por ter verificado que, apesar de o sistema ter "melhorado significativamente a transparência das exportações" nas últimas semanas, "ainda não foi atingido o objetivo de assegurar atempadamente vacinas contra a covid-19 para os cidadãos da UE".

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