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Bruxelas aperta o cerco às empresas tecnológicas na propagação de conteúdos terroristas

Comissão Europeia quer forçar entidades como o Facebook, Youtube e Twitter a identificar e remover conteúdos que incitem a violência e ódio.

20 de agosto de 2018 às 10:13

Depois de concluir que as tecnológicas não têm feito o suficiente na luta contra a propagação de conteúdos de ódio, Bruxelas vai avançar com nova regulação que prevê multas a quem não cumprir as regras. A informação foi confirmada ao Financial Times por Julian King, comissário europeu com a pasta da segurança.

Até agora, a Comissão Europeia tinha dado preferência à auto-regulação por parte das tecnológicas, como o Facebbok, Youtube ou Twitter, as quais não são responsabilizadas legalmente pelos conteúdos nos seus sites. Porém, como Bruxelas "não viu progresso suficiente" na remoção de conteúdos terroristas, vai "tomar medidas mais fortes para proteger melhor os nossos cidadãos", referiu Julian King.

"Não nos podemos dar ao luxo de relaxar ou tornarmo-nos complacentes diante de um fenómeno tão sombrio e destrutivo", acrescentou o comissário britânico.

Bruxelas vai assim abandonar a abordagem voluntarista que tinha introduzido em Março deste ano e obrigar as plataformas a remover este tipo de conteúdos. Como? Através da elaboração de regulação específica, a qual vai prever a aplicação de multas caso as tecnológicas não cumpram as regras. A proposta desta nova legislação deverá ser publicada no próximo mês, segundo o Financial Times.

Apesar dos detalhes do esboço das novas regras ainda não serem conhecidos, uma fonte da Comissão Europeia adiantou ao mesmo jornal que a proposta deve incluir a obrigação de as plataformas removerem este tipo de conteúdos no prazo máximo de uma hora.

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