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Candidatura de Marina Silva à presidência do Brasil ameaçada

Parecer não reconhece representação nacional ao partido.
22 de Setembro de 2013 às 14:00
Ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil Marina Silva
Ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil Marina Silva FOTO: LatinContent/Getty Images

A candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva à presidência do Brasil em 2014 corre cada vez mais risco de ser inviabilizada. O revés mais recente é o parecer emitido nesta sexta-feira pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que não reconhece ao partido que Marina tenta criar a representação nacional que a lei exige para poder disputar eleições.

Marina e uma legião de apoiantes têm-se desdobrado em esforços para conseguirem cumprir todas as exigências da lei para a criação e registo oficial da Rede Sustentabilidade, o nome escolhido para o futuro partido, mas desde o início esbarraram em mil dificuldades, nomeadamente conseguir validar o número necessário de assinaturas de eleitores que digam apoiar a sigla. Para que um partido seja registado oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possa disputar eleições, a lei brasileira exige que ele reúna aproximadamente 492 mil assinaturas de eleitores afirmando que apoiam essa criação, e esse número, segundo responsáveis pela Rede Sustentabilidade, já foi muito ultrapassado. O problema é que os cartórios eleitorais, responsáveis por reconhecerem essas assinaturas, consideraram muitas delas inválidas.

E é esse o ponto principal do comunicado emitido pela PGE e que caiu como uma bomba nas pretensões de Marina, a única candidatura conhecida até agora que tem condições de enfrentar a da atual presidente, Dilma Rousseff, de igual para igual. Na última sondagem divulgada sobre as presidenciais, Dilma surge com 35% das intenções de voto e Marina Silva com 26%, o que forçaria uma segunda volta.

No comunicado, o vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugénio Aragão, escreveu que “o partido que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para concorrer à presidência da República ainda não demonstrou o caráter nacional exigido pela lei, por ter apresentado menos assinaturas e apoio do que o determinado pela legislação”. A Procuradoria-Geral Eleitoral, a quem o TSE tem que pedir parecer, só reconheceu até agora 304.099 assinaturas, um número muito abaixo do exigido, dado que os cartórios consideraram inválidas milhares de outras, segundo Marina por falhas dos próprios cartórios, antiquados e sem meios humanos e técnicos adequados.

Nos últimos dias, a Rede Sustentabilidade apresentou aos cartórios mais 132 mil assinaturas, para compensar parte das que não foram aceites anteriormente, e pediu ao TSE que valide outras 95 mil que os cartórios rejeitaram sem informar o motivo. Mas Eugénio Aragão também já deu parecer contrário a essa possibilidade, escrevendo no comunicado que “seria ínfimo o prejuízo ao regime democrático a não participação do novo partido na eleição do ano que vem, se comparado com o dano que causaria o registo de um partido sem efetivo âmbito nacional comprovado.”

Esse parecer deixou até os mais otimistas aliados de Marina desesperados, pois o prazo final para todos os trâmites serem cumpridos é o próximo dia 5 de outubro. Marina Silva tem evitado falar abertamente em boicote, mas a verdade é que os cartórios eleitorais ultrapassaram em muito os prazos legais para analisarem as assinaturas enviadas pela Rede Sustentabilidade e rejeitaram um número maior que o normal de fichas.

Em 2010, quando concorreu pela primeira vez à presidência do país e fez uma campanha com muito menos recursos e exposição pública que outros candidatos, Marina Silva surpreendeu todos ao ficar em terceiro lugar na primeira volta, com quase 20 milhões de votos, só atrás de José Serra e de Dilma Rousseff, que na segunda acabou por ser eleita.

Talvez por isso, assim que se tornou público que Marina, que já foi do PT e deixou o partido por discordar da política ambiental do então presidente Lula da Silva, de que era ministra da pasta, a base governamental no Congresso aprovou uma lei que dificulta a criação de novos partidos e lhes reduz tempo nos meios de comunicação e verbas.

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