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Correio da Manhã

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Catalunha independente ficaria de fora da UE

Indica um relatório.
17 de Setembro de 2015 às 12:31
A Catalunha vai a eleições autonómicas a 27 de setembro
A Catalunha vai a eleições autonómicas a 27 de setembro FOTO: Reuters

Uma declaração unilateral de independência deixaria a Catalunha de fora da União Europeia, do espaço Shengen e de todos os organismos internacionais dos quais Espanha faz parte, indica um relatório elaborado pela Fundação Alternativas. 


O documento da Fundação Alternativas, um 'think tank' espanhol considerado próximo do PSOE, acrescenta que não só uma Catalunha independente sairia da UE como não poderia regressar, por ter violado abertamente a lei espanhola (Constituição) e europeia (nomeadamente vários tratados).


A Catalunha vai a eleições autonómicas a 27 de setembro, mas vários partidos 'independentistas' salientam que a votação terá um caráter plebiscitário quanto a uma independência da região. Caso obtenham a maioria absoluta pretendem iniciar um processo de separação face a Espanha no espaço de 18 meses.


O estudo 'Catalunha e a União Europeia. As consequências jurídicas da independência' foi elaborado por Diego López Garrido e Gregorio Cámara, ambos catedráticos de Direito Constitucional, e Francisco Aldecoa, catedrático de Dereito Internacional Público e de Relações Internacionais. A coordenação é de Diego López Garrido, ex-secretário de Estado para a União Europeia num governo PSOE.

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