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Correio da Manhã

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COMPENSADOS PELA DENÚNCIA

“Você é do atentado?” A funcionária do postigo número quatro coloca mecanicamente a questão que se tornou habitual neste departamento de estrangeiros – na rua de General Pardiñas, em Madrid – desde os acontecimentos de 11-M; isto porque todos os imigrantes que acorrem a este balcão para requerer a concessão de autorização extraordinária de residência em Espanha são familiares das vítimas do massacre.
29 de Junho de 2004 às 00:00
Mas, felizmente, ao equatoriano Segundo Juan, de 32 anos, aquela tragédia não lhe tocou. Embora seja também uma vítima. Mas de um facto que, por repetitivo, cruel e desumano, também provoca consequências trágicas a quem o sofre: a exploração laboral. Segundo trabalhou de sol a sol durante seis meses, sete dias por semana, como operário numa urbanização de chalés, em troca de 50 euros! Que lhe deram como adiantamento na Páscoa.
Farto de passar fome, deixou há cinco anos o Equador, onde trabalhava também como pedreiro. Ganhava cerca de 100 mil sucres (quatro euros) por semana, com os quais não podia alimentar a sua mulher e dois filhos. Vendeu o pouco que lhe restava, pediu um empréstimo para o bilhete e apresentou-se em Madrid, onde ficou boquiaberto quando lhe disseram que ia ganhar 900 euros no seu primeiro ordenado ganho a fazer o mesmo que fazia anteriormente. Conseguiu trazer parte da sua família e manter a restante no seu país até que no seu caminho se cruzou a empresa Acción 66, Gestión e Promoción S.L., uma de tantas construtoras-fantasma que há na capital.
CAMINHADAS
“Usaram-nos para fazer uns chalés em Miralores de la Sierra. Todos os dias íamos de autocarro até à povoação mais próxima e tínhamos de caminhar quatro quilómetros na ida e outros quatro na volta para chegar à obra. Quando fui receber o primeiro mês, disseram-me que tinha de esperar pelo seguinte, que não tinha verba. No outro, disseram-me que aguardasse pelo final. Mais tarde que esperasse, porque não podiam pagar-me de momento e que me fosse embora se assim o quisesse, e, finalmente, nos escritórios todas as semanas adiavam o pagamento: se ía a uma segunda-feira, diziam-me para ir na sexta. E se ía na sexta, que fosse na segunda-feira. E assim sucessivamente”, afirma Segundo.
“Quando por fim consegui encurralar o proprietário, um tal Antonio, disse-me que me fosse embora ou chamaria a polícia, que não me devia nada, porque não podia provar que tinha trabalhado para ele, que estou ilegal aqui, enquanto a sua empresa está em ordem, e que o denunciasse se pudesse. Depois, fechou-me a porta na cara”. No final, ficaram a dever-lhe cerca de dez mil euros. A situação em sua casa já era desesperada, pior inclusivamente que a que suportava no Equador. Segundo aguentou os primeiros três meses graças a umas economias. A partir desse momento, aprenderam a viver com os escassos 300 euros que a sua mulher, Carmen, ganhava a limpar casas. Os seus filhos – Verónica, de 12 anos, e Javier, de 11 – foram os que pior passaram. Graças às senhas de almoço da escola evitaram, ao menos, passar fome. “Comecei a ter fortes discussões com a minha mulher porque ela queria que eu deixasse esse trabalho ou que mostrasse firmeza perante os meus chefes. Eu não queria deixá-lo porque tal supunha renunciar ao que me deviam e não podia fazer outra coisa a não ser insistir, sem recorrer à violência. É muito duro voltar a casa quando sabes que te estão a enganar”, confessa Segundo.
METROS REDUZIDOS
As histórias dos seus companheiros são similares. A Olguín, militar retirado que serviu no Exército equatoriano durante 23 anos, ficaram a dever três meses. Para este homem, de 51 anos e com uma neta espanhola, habituado à disciplina e que gozava de uma boa posição no seu país, foi especialmente duro sentir como o enganavam. “E que te digam coisas como ‘a tua permanência em Espanha depende de mim. E eu tenho papéis e tu não’, ou ‘se eu te pagar, já é bom’”.
A Galo Hermán, de 26 anos, que trabalhava como empregado de mesa num ‘night club’ de Quito, onde recebia gorjetas muito boas, também não pagaram: “Nós trabalhávamos à tarefa. Quer dizer, fazíamos um trabalho e logo nos pagavam segundo uma tarifa estabelecida. Mas, na hora de medir, o metro deles não tinha 100 centímetros, mas metade. Porque sempre que chegava a hora de apontar o que nos deviam, reduziam-no para 50%.
Desesperados com a situação, uniram as suas forças e foram em busca de aconselhamento à Federação de Metal e Construção da UGT -Madrid, onde lhes sugeriram que denunciasse a empresa. O sindicato apresentou um requerimento à Inspecção do Trabalho, que emitiu um comunicado contundente sobre estes “pistoleiros”, como se denominam na gíria estes “empresários-piratas”. A inspecção comprovou a veracidade das denúncias fazendo constar no documento “o mérito das suas declarações, tendo em conta que em nenhum caso poderiam obter benefícios para si, dada a sua situação de ilegalidade”.
Os imigrantes denunciaram os factos à Justiça, que lhes deu razão e o direito de receber o que lhes é devido, enquanto os empresários foram alvo de duras sanções. Mas a verdadeira vitória dos trabalhadores foi a ulterior concessão da autorização de residência temporária extraordinária por terem colaborado com a Administração na denúncia das actividades fraudulentas dos empresários. Foi a primeira vez que tal ocorreu na história laboral de Espanha.
1300 TARBALHAM SEM DOCUMENTOS
Segundo dados da UGT Madrid, em Espanha há 1300 mil imigrantes sem documentos, e a maioria sobrevive através de subempregos em sectores como a agricultura, a construção e o serviço doméstico, onde a “economia subterrânea” ronda os 25% do total. A consequência é que um em cada três empresários contrata mão-de-obra ilegal. Calcula-se que 6% da população activa de Espanha esteja submetida a exploração laboral. “Mas a partir deste caso – assegura Fernando Castro, responsável da imigração da UGT-Madrid –, os trabalhadores já têm uma arma para se defenderem das ameaças dos empresários sem escrúpulos. Só falta difundir a notícia para que o medo mude de lado, já que são os empregadores os que terão de alterar as suas práticas, porque já temos uma ferramenta para persegui-los”...
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