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Constitucional trava separatistas

Tribunal avisa líderes de que podem incorrer no crime de desobediência.

12 de novembro de 2015 às 13:26

O Tribunal Constitucional espanhol suspendeu esta quarta-feira o processo independentista iniciado na segunda-feira pelo Parlamento da Catalunha e avisou 21 dirigentes políticos e administrativos catalães de que incorrem nos crimes de desobediência e sedição se insistirem na deriva soberanista.

O recurso do governo, avalizado na terça-feira pelo Conselho de Estado e confirmado pelo Conselho de Ministros, deu formalmente entrada no Tribunal Constitucional ao início da tarde, pela mão da procuradora-geral Marta Silva de Lapuerta. Ao admitir a trâmite o recurso do governo, o Constitucional suspendeu imediatamente a aplicação da resolução aprovada pelo Parlamento catalão e todos os seus efeitos. A pedido do governo, o tribunal informou pessoalmente 21 dirigentes políticos e administrativos catalães, incluindo o presidente cessante do governo regional, Artur Mas, e a presidente do Parlamento, Carme Forcadell, de que podem ser suspensos das suas funções se ignorarem a ordem de suspensão. Os prevaricadores podem, inclusive, vir a ser acusados de desobediência, revolta e sedição.

"Não permitirei que acabem com a democracia e com a soberania de Espanha", garantiu o primeiro-ministro Mariano Rajoy. "Esta resolução liquida a Constituição espanhola. Querem tirar aos espanhóis a sua principal conquista: a democracia. Querem destruir tudo", acusou o chefe do governo espanhol, que mais uma vez garantiu que o governo não hesitará em usar os meios jurídicos e legais à sua disposição para travar a independência da Catalunha, incluindo a suspensão da autonomia da região.

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