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Correio da Manhã

Mundo
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Crianças traficadas para prostituição

Moçambique está a tornar-se um dos países de África austral com maior índice de tráfico de crianças, mulheres e homens para a prostituição e serviço doméstico na vizinha África do Sul, revela um relatório norte-americano.
11 de Julho de 2007 às 00:00
Crianças moçambicanas são levadas para a África do Sul, onde são escravizadas
Crianças moçambicanas são levadas para a África do Sul, onde são escravizadas FOTO: Grant Neuenburg / Reuters
O sistema jurídico do país não proíbe expressamente qualquer forma de tráfico de pessoas, apesar de o Código Penal incluir, pelo menos, 13 artigos ao abrigo dos quais os casos de tráfico podem ser processados.
O documento adianta que a rede de tráfico que opera em Moçambique, país devastado pela sida e outras doenças endémicas, recruta mulheres e crianças, as maiores vítimas, de zonas rurais para zonas urbanas, as quais posteriormente são levadas para a África do Sul.
As redes de tráfico humano que operam em Moçambique usam os mesmos métodos que são utilizados em outras partes do Mundo. As vítimas são iludidas com promessas de bons empregos, neste caso na África do Sul, mas quando lá chegam são ameaçadas por estarem em situação irregular e forçadas a trabalhar a troco de pouco ou nenhum salário, indica o relatório.
Na maior parte dos casos, as vítimas não recebem qualquer salário e são denunciadas às autoridades sul-africanas que as detêm e deportam como imigrantes ilegais. O relatório adianta ainda que polícias moçambicanos e agentes de fronteiras são coniventes com a situação pois aceitam subornos dos traficantes.
UNICEF TEM AJUDADO GOVERNO
A Unicef tem colaborado com o governo de Maputo no combate ao tráfico de crianças mas “as autoridades têm sentido muitas dificuldades para cumprir as medidas preconizadas para a eliminação do tráfico humano porque o país é grande e carece de meios técnicos e humanos para travar este mal”, afirmou ao CM o responsável daquela agência da ONU em Moçambique, o japonês Mioh Nemoto. “Existem no país 152 gabinetes de entidades que trabalham nesta matéria, um trabalho conjunto da Unicef e dos Ministérios do Interior, da Mulher e Acção Social e do Trabalho” – adiantou aquele responsável. Refira-se que em Março último, o Ministério da Justiça apresentou no Parlamento legislação para a protecção de crianças, a qual não foi ainda aprovada.
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